| 14/05/2025 |
121/2025 |
Decreto
Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para prestação de serviços profissionais de assessoria tributária e recuperação de créditos.
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75
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Detalhes
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| 13/05/2025 |
335/2025 |
Lei
Autoriza a doação de bens móveis inservíveis à Secretaria Municipal de Educação para fins de sorteio em comemoração ao Dia das Mães, e dá outras providências.
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62
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Detalhes
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| 08/05/2025 |
092/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, E OUTRAS PROVID/NCIAS.
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100
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Detalhes
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| 08/05/2025 |
091/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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96
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Detalhes
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| 07/05/2025 |
334/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 328/2025, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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114
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Detalhes
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| 07/05/2025 |
120/2025 |
Decreto
Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO.
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67
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Detalhes
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| 07/05/2025 |
119/2025 |
Decreto
Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO.
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51
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Detalhes
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| 06/05/2025 |
118/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Licenciamento Monitoramento e Fiscalização Ambiental.
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69
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Detalhes
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| 06/05/2025 |
090/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 052/2025.
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69
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Detalhes
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| 05/05/2025 |
117/2025 |
Decreto
Regulamenta a Lei Municipal n" 332/2025, de 14 de março de 2025, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
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78
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Detalhes
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| 29/04/2025 |
116/2025 |
Decreto
Declara Ponto Facultativo na data de 02 de maio de 2025.
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58
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Detalhes
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| 25/04/2025 |
115/2025 |
Decreto
Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento da Senhora "Maria de Lourdes Souza da Silva".
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73
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Detalhes
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| 24/04/2025 |
113/2025 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO ΜΕΙΟ AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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58
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Detalhes
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| 22/04/2025 |
002/2025 |
Contrato de Confissão de Dívida
O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento, por parte do Município de Esperantina/TO, da existência de obrigação pecuniária decorrente da prestação de na Locação de Estrutura para Eventos, Som de grande porte, Palco de grande porte, Iluminação de grande porte, Grupo Gerador Móvel, Silencioso, Potência 260 KVA Trifásico, Banheiros Químicos, Grid para Instalação de Iluminação, Disciplinadores, Painel de Led Entre outros Serviços para o evento denominado 17ª Edição da Festa do Cupu Açu de Esperantina - TO, ocorrido em 2024, cuja contratação se deu através do Contrato nº 072/2024, formalizado com a gestão municipal anterior, porém sem a devida quitação até o final daquele exercício.
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104
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Detalhes
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| 22/04/2025 |
001/2025 |
Contrato de Confissão de Dívida
O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento, por parte do Município de Esperantina/TO, da existência de obrigação pecuniária decorrente da prestação de serviço artístico, consubstanciada na realização de show musical do artista "Laércio O Bagaceira" durante a 17ª Festa do Cupu, ocorrida no exercício de 2024, cuja contratação se deu através do Contrato nº 0068/2024, devidamente formalizado com a gestão municipal anterior, porém sem a devida quitação até o final daquele exercício financeiro.
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81
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Detalhes
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| 17/04/2025 |
112/2025 |
Decreto
Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para prestação de serviço de recuperação financeira de ativos referentes à imposto sobre serviços de qualquer natureza.
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61
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
110/2025 |
Decreto
Declara Ponto Facultativo na data de 17 de abril de 2025.
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97
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Detalhes
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| 14/04/2025 |
109/2025 |
Decreto
Dispõe sobre processo de Inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO.
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62
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Detalhes
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| 14/04/2025 |
108/2025 |
Decreto
Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO.
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161
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Detalhes
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| 09/04/2025 |
075/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração, reconhecimento e regularização de obrigação de exercício anterior, referente à contratação empresa especializada em Locação de Estrutura para Eventos, Som de grande porte, Palco de grande porte, Iluminação de grande porte, Grupo Gerador Móvel, Silencioso, Potência 260 KVA Trifásico, Banheiros Químicos, Grid para Instalação de Iluminação, Disciplinadores, Painel de Led Entre outros Serviços para o evento denominado 17ª Edição da Festa do Cupu Açu de Esperantina - TO, e dá outras providências.
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118
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Detalhes
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