Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 11/05/2026 | 093/2026 | Dispõe sobre exoneração de servidora Pública, e dá outras providências. | 20 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 092/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 048/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 39 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 047/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DESERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 33 | Detalhes |
| 03/03/2026 | 042/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 041/2026 | Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências. | 28 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 027/2026 | Designa servidor para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar. | 50 | Detalhes |
| 11/02/2026 | 025/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 49 | Detalhes |
| 03/02/2026 | 022/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 48 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 016/2026 | Dispõe sobre a indicação da equipe coordenadora e articuladora do município de ESPERANTINA - TO no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO. | 43 | Detalhes |
| 08/01/2026 | 012/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 39 | Detalhes |
| 05/01/2026 | 001/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 42 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 228/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 58 | Detalhes |
| 06/11/2025 | 221/2025 | Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FMDMA, e dá outras providências | 104 | Detalhes |
| 06/11/2025 | 220/2025 | Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Esperantina - FMDPIE, e dá outras providências. | 95 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 215/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 126/2008, OUTRAS PROVIDENCIAS. | 71 | Detalhes |
| 23/10/2025 | 205/2025 | Dispõe sobre nomeação do Responsável Técnico Serviço de Inspeção Municipal de Esperantina - TO, e dá Outras Providências. | 76 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 190/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 93 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 189/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 92 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 188/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 92 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
513
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
1
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
129
Lei Complementar
5
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
112
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1