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Últimas Notícias
Equipe de Controle de Queimadas atua no combate a incêndio
Na tarde do dia 30 de setembro de 2026, a equipe de Controle de Queimada Florestal da Prefeitura Municipal de Esperantina atuou no combate a focos de incêndio e...
Educação de Esperantina avança com apresentação de política de alfabetização e posse de diretoras
Prefeitura promove ações de conscientização e valorização da vida durante o Setembro Amarelo
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XI Cavalgada do Vaqueiro reúne tradição, cultura e música em grande celebração em Esperantina
Diário Oficial
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Últimas Publicações
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO de Esperantina – TO, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388 de 14 de abril de 2026 e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Esperantina-TO, em consonância com os programas Alfabetiza Mais Tocantins e o compromisso Nacional Criança Alfabetizada e dá outras providencias.
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMASE, destinado à execução das medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade no Município de Esperantina/TO, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito do Município de Esperantina, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar premiação por sorteio de motocicleta ao final do ano letivo aos estudantes concluintes assíduos, e dá outras providências.
Prorroga a cessão de servidora e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de saúde, visando a qualificação e o fortalecimento estratégico da gestão da secretaria municipal de saúde de Esperantina/TO
