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Diário Oficial
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Dispõe sobre a Instituição da Comissão Gestora Municipal e Comissão Técnica de Apoio para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME de Esperantina TO para o Decênio 2026 - 2036, e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pela elaboração, sistematização, acompanhamento e monitoramento Plano Municipal de Educação – PME do Município de Esperantina–TO, para o decênio 2026-2036, e dá outras providências.
Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante (carro de som), sob demanda, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Esperantina – TO, abrangendo as zonas urbana e rural do Município
Designa os membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) voltado à implantação, ampliação ou qualificação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
Dispõe sobre exoneração de servidora pública efetiva, a pedido e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – (GTI), no âmbito do Município de Esperantina/TO, com a finalidade de planejar, articular e acompanhar ações voltadas à garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, especialmente no que se refere ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
Aquisição de medicamentos, insumos e materiais odontológicos para garantir o atendimento contínuo aos pacientes da secretaria de saúde de Esperantina - TO
Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de Veículo automotor tipo caminhão leve (categoria 3/4) com carroceria aberta em madeira, para atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Esperantina/TO
