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Declara Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026 em razão da festividade cristã de Corpus Christi, e dá outras providências.
Regulamenta o Programa de Bolsas de Trabalho de que tratam a Lei Municipal nº 351/2025 de Esperantina/TO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial, para atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Esperantina - TO
LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO MUNICIPAL
Membros do Conselho de Saúde
