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Esperantina conquista, pela primeira vez, o Selo Ouro de Transparência Pública.
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Prefeitura de Esperantina convoca população para Audiência Pública de Prestação Contas da Saúde
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Dispõe sobre a retificação de nome de servidora pública em cargo em comissão e dá outras providências
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INSTITUI E REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TO.
Transfere de 28 para 30 de outubro de 2026, o Dia do Servidor Público e adota outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 375, de 7 de outubro de 2026, que institui o Fórum Municipal Permanente de Educação de Esperantina/TO – FMPE, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora pública efetiva, a pedido e dá outras providências.
Regulamenta a composição e a organização do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA e da Rede Municipal de Alfabetização – REMA, no âmbito da Política Municipal de Alfabetização de Esperantina, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Contratação de empresa especializada para Recapeamento de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Esperantina - TO conforme projeto básico e termo de referência.
