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Diário Oficial

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Última Edição

N° 421

06/10/2026
1 pág 0,45 MB
Diário Oficial N° 421

Últimas Publicações

Decreto 102/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/10/2026
Licitação 054/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de saúde, visando a qualificação e o fortalecimento estratégico da gestão da secretaria municipal de saúde de Esperantina/TO

05/10/2026
Licitação 053/2026

Aquisição parcelada e sob demanda de produtos específicos para desinfecção de alto nível, assepsia e processamento de instrumentais médico-odontológicos, visando atender às necessidades de controle de infecções nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e consultórios odontológicos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Esperantina - TO

05/10/2026
Portaria 173/2026

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Gestora Municipal e Comissão Técnica de Apoio para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME de Esperantina TO para o Decênio 2026 - 2036, e dá outras providências.

28/09/2026
Decreto 101/2026

Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pela elaboração, sistematização, acompanhamento e monitoramento Plano Municipal de Educação – PME do Município de Esperantina–TO, para o decênio 2026-2036, e dá outras providências.

28/09/2026
Licitação 052/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante (carro de som), sob demanda, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Esperantina – TO, abrangendo as zonas urbana e rural do Município

28/09/2026
Portaria 164/2026

Designa os membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) voltado à implantação, ampliação ou qualificação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

22/09/2026
Portaria 162/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora pública efetiva, a pedido e dá outras providências.

21/09/2026
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Maria Antonia Rodrigues dos Santos Silva
Prefeitura Municipal

Maria Antonia Rodrigues dos Santos Silva

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