Dispõe sobre Exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização, e dá outras providências.

Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, na área da Saúde para atender a demanda da rede municipal de saúde de Esperantina – TO

Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas nos prédios das Escolas Municipais e no prédio da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina - TO

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de saúde, visando a qualificação e o fortalecimento estratégico da gestão da secretaria municipal de saúde de Esperantina/TO

Restruturação do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Municipal do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Aquisição de quadros brancos, com fornecimento de forma parcelada, para atender às necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino, sob responsabilidade do Fundo Municipal de Educação de Esperantina - TO