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Diário Oficial

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Última Edição

N° 343

12/03/2026
0 pág 2,93 MB
Diário Oficial N° 343

Últimas Publicações

Lei 364/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público à Associação Nacional de Guarda Ambiental e Turismo (ANGAT) e dá outras providências.

10/03/2026
Lei 363/2026

Dispõe sobre a Criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI MARIA DAS DORES DA SILVA, na Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências.

10/03/2026
Portaria 048/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2026
Portaria 047/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DESERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2026
Licitação 002/2026

Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizada na Rua Alaides Farias, nº 101, Vila Tocantins, Esperantina/TO

10/03/2026
Decreto 030/2026

Restruturação da Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO.

09/03/2026
Licitação 027/2026

Aquisição parcelada, sob demanda de óleo lubrificante, para manutenção em veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Esperantina - TO

09/03/2026
Licitação 026/2026

Aquisição parcelada, sob demanda de pneus e acessórios para veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de Esperantina - TO

09/03/2026
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Maria Antonia Rodrigues dos Santos Silva
Prefeitura Municipal

Maria Antonia Rodrigues dos Santos Silva

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