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Diário Oficial
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Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da senhora: FELICIA ALVES RODRIGUES, e dá outras providências.
Designa Gestor/Ordenador de Despesas e responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA/FIA) do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de micro-ônibus, com faturamento por quilômetro (km) rodado, para suprir as demandas de transporte da Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência
Institui a Comissão Permanente de Organização e Habilitação de Certame Culturais da PNAB no Âmbito do Município de Esperantina-TO, e dá outras providencias
Edital Simplificado de Premiação Cultural, objetivando a premiação direta de 08 (oito) agentes culturais ou coletivos culturais com relevante contribuição artística ou cultural no Município de Esperantina - TO, distribuídos nas categorias de Música, Juninas, Dança e Artesanato
Revoga o Decreto nº 035, de 16 de março de 2026, que declarou situação de emergência no Município de Esperantina.
