Outros Termos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 27/05/2026 | LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO MUNICIPAL | 0 | Detalhes | |
| 27/05/2026 | Membros do Conselho de Saúde | 0 | Detalhes | |
| 20/05/2026 | Serviços de Saúde | 2 | Detalhes | |
| 04/05/2026 | Membros do Conselho Municipal de Assitencia Social | 0 | Detalhes | |
| 13/04/2026 | PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERANTINA-ТO, AVALIAÇÃO DA GESTÃO (EXERCÍCIO 2025). | 0 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
1
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
530
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1