Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 03/06/2026 | 079/2026 | Declara Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026 em razão da festividade cristã de Corpus Christi, e dá outras providências. | 2 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 078/2026 | Regulamenta o Programa de Bolsas de Trabalho de que tratam a Lei Municipal nº 351/2025 de Esperantina/TO e dá outras providências. | 2 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 077/2026 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 4 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 076/2026 | REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 075/2026 | Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 3 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 074/2026 | Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora e dá outras providências. | 5 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 073/2026 | Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 2 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 072/2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimerito de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 3 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 070/2026 | Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 1 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 069/2026 | Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 0 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 068/2026 | Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 1 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 067/2026 | Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 0 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 063/2026 | Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina ТО, е outras providências. | 23 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 062/2026 | Exonera Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina - ТО, е outras providências. | 21 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 060/2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização, e dá outras providências. | 21 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 059/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu по município de Esperantina - TO. | 20 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 056/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. | 17 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 055/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 15 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 054/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 12 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 053/2026 | Instituir a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. | 124 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
5
Decreto
513
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
1
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
129
Lei Complementar
5
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
112
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1