| 26/02/2026 |
027/2026 |
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Municipal do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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16
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Detalhes
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| 20/02/2026 |
026/2026 |
Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
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11
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Detalhes
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| 20/02/2026 |
025/2026 |
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências.
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12
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
024/2026 |
Dispõe sobre a nomeação de Servidora de provimento de cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina, e dá outras providências.
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18
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Detalhes
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| 13/02/2026 |
023/2026 |
Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina,
e dá outras providências.
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21
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Detalhes
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| 11/02/2026 |
022/2026 |
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da senhora: DEUZELINA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, e dá outras providencias.
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21
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Detalhes
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| 11/02/2026 |
021/2026 |
Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e dá outras providencias.
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24
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Detalhes
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| 06/02/2026 |
020/2026 |
Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.
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20
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Detalhes
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| 06/02/2026 |
019/2026 |
Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.
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14
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Detalhes
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| 06/02/2026 |
018/2026 |
Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.
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11
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Detalhes
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| 06/02/2026 |
017/2026 |
Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Municipal de Educação, e dá outras providências.
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13
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Detalhes
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| 06/02/2026 |
016/2026 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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11
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Detalhes
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| 29/01/2026 |
014/2026 |
Regulamenta a atuação dos Guardas Ambientais no ámbito do Município de Esperantina/TO, confere competência para fiscalização e lavratura de autos de infração embiental, especialmente durante o período de defeso (piracema), e dá outras providências.
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15
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Detalhes
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| 19/01/2026 |
013/2026 |
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e
dá outras providências.
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30
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Detalhes
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| 14/01/2026 |
010/2026 |
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
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35
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Detalhes
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| 14/01/2026 |
009/2026 |
Dispõe sobre exoneração de servidor, e dá outras providências.
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37
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Detalhes
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| 14/01/2026 |
008/2026 |
Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Municipal de Educação, e dá outras providências.
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32
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Detalhes
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| 14/01/2026 |
007/2026 |
Dispõe sobre exoneração da servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
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29
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Detalhes
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| 13/01/2026 |
006/2026 |
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora, e dá outras providências.
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28
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Detalhes
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| 13/01/2026 |
005/2026 |
Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora, e dá outras providências.
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25
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Detalhes
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