| 26/09/2025 |
176/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.
|
30
|
Detalhes
|
| 26/09/2025 |
175/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.
|
28
|
Detalhes
|
| 26/09/2025 |
173/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Avaliação do Programa Aluguel Social no Município de Esperantina/TO.
|
59
|
Detalhes
|
| 25/09/2025 |
161/2025 |
Decreto
Regulamenta a Lei Municipal nº 340, de 19 de agosto de 2025, que institui o Programa Aluguel Social no Município de Esperantina/TO, e dá outras providências.
|
55
|
Detalhes
|
| 24/09/2025 |
172/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
45
|
Detalhes
|
| 18/09/2025 |
. |
Ata de reunião
Ata da 2ª Reunião da Lei Aldir Blanc, realizada no município de Esperantina-TO, em 18 de setembro de 2025, com a finalidade de registrar as deliberações referentes à execução das ações culturais vinculadas à referida Lei.
|
38
|
Detalhes
|
| 15/09/2025 |
160/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e dá outras providências.
|
93
|
Detalhes
|
| 15/09/2025 |
160-A/2025 |
Decreto
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providencias.
|
20
|
Detalhes
|
| 05/09/2025 |
158/2025 |
Decreto
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
82
|
Detalhes
|
| 01/09/2025 |
157/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências.
|
57
|
Detalhes
|
| 01/09/2025 |
156/2025 |
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidor, e dá outras providências.
|
59
|
Detalhes
|
| 27/08/2025 |
150/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
66
|
Detalhes
|
| 26/08/2025 |
155/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a Nomeação dos Aprovados no Processo Seletivo para Escolha de Diretor de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Esperantina - TO, e dá outras providências.
|
76
|
Detalhes
|
| 21/08/2025 |
154/2025 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
52
|
Detalhes
|
| 19/08/2025 |
341/2025 |
Lei Complementar
Dispõe sobre a instituição de Gratificação por Gestão Escolar com base no número de alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal e dá outras providências.
|
64
|
Detalhes
|
| 19/08/2025 |
340/2025 |
Lei
Institui o Programa Aluguel Social no Município de Esperantina/TO e dá outras providências.
|
80
|
Detalhes
|
| 18/08/2025 |
339/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
81
|
Detalhes
|
| 18/08/2025 |
153/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora de Merenda Escolar e Limpeza, e dá outras providências.
|
73
|
Detalhes
|
| 14/08/2025 |
151/2025 |
Decreto
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
66
|
Detalhes
|
| 08/08/2025 |
146/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
50
|
Detalhes
|
