Prefeitura Municipal de Esperantina- TO

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Data Número Descrição Downloads
10/04/2024 537/2024 Decreto Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. 94 Detalhes
08/04/2024 533/2024 Decreto Nomeia a Diretora do Departamento de Informática e Computação, e dá outras providências. 80 Detalhes
05/04/2024 532/2024 Decreto Exonera o Diretor do Departamento de Informática e Computação, e dá outras providências. 89 Detalhes
05/04/2024 531/2024 Decreto Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. 108 Detalhes
05/04/2024 530/2024 Decreto Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. 92 Detalhes
05/04/2024 529/2024 Decreto Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências. 169 Detalhes
05/04/2024 528/2024 Decreto Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências. 102 Detalhes
04/04/2024 650/2024 Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. 89 Detalhes
04/04/2024 527/2024 Decreto Exonera a Pessoa que Menciona, e dá outras providências. 87 Detalhes
02/04/2024 687/2024 Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. 80 Detalhes
02/04/2024 649/2024 Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. 96 Detalhes
02/04/2024 648/2024 Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. 89 Detalhes
02/04/2024 Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 1º bimestre 2024 96 Detalhes
01/04/2024 Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 6º bimestre 2023 54 Detalhes
31/03/2024 526/2024 Decreto Exonera a Pessoa que Menciona, e dá outras providências. 88 Detalhes
27/03/2024 525/2024 Decreto Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências. 69 Detalhes
18/03/2024 515-A/2024 Decreto Dispõe sobre a licença do servidor para tratar assunto de interesse particular, e dá outras providências. 77 Detalhes
18/03/2024 514-A/2024 Decreto Dispõe sobre a licença da servidora para tratar assunto de interesse particular, e dá outras providências. 90 Detalhes
12/03/2024 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2021 0 Detalhes
11/03/2024 512/2024 Decreto Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Apoio, e dá outras providências. 80 Detalhes

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