| 14/01/2026 |
009/2026 |
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidor, e dá outras providências.
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37
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Detalhes
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| 14/01/2026 |
008/2026 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Municipal de Educação, e dá outras providências.
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32
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Detalhes
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| 14/01/2026 |
007/2026 |
Decreto
Dispõe sobre exoneração da servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
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29
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Detalhes
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| 13/01/2026 |
006/2026 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora, e dá outras providências.
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28
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Detalhes
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| 13/01/2026 |
005/2026 |
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora, e dá outras providências.
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25
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Detalhes
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| 08/01/2026 |
012/2026 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18
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Detalhes
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| 07/01/2026 |
004/2026 |
Decreto
Dispõe sobre Exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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61
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Detalhes
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| 07/01/2026 |
003/2026 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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47
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Detalhes
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| 06/01/2026 |
002/2026 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e da outras providências.
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34
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Detalhes
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| 06/01/2026 |
001/2026 |
Decreto
Dispõe sobre Exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde Saneamento e dá outras providências.
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33
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Detalhes
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| 05/01/2026 |
362/2026 |
Lei
Institui o Programa Municipal Bolsa Alimentação, no âmbito do Município de Esperantina-TO, e dá outras providências.
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19
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Detalhes
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| 05/01/2026 |
361/2026 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 334/2025, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO
ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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52
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Detalhes
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| 05/01/2026 |
360/2026 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Programa Reforma Moradia no âmbito do Município de Esperantina, Estado do Tocantins, destinado à aquisição de materiais e realização de reformas habitacionais de interesse social, e dá outras providências.
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21
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Detalhes
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| 05/01/2026 |
186/2026 |
Decreto
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de "Felipe da Cunha de Sousa."
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25
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Detalhes
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| 05/01/2026 |
001/2026 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17
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Detalhes
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| 05/01/2026 |
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Emendas Parlamentares
Relatório referente as emendas parlamentares.
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0
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Detalhes
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| 26/12/2025 |
259/2025 |
Lei
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, manuseio de fogos de artifício com estampido e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Esperantina-TO, e dá outras providências.
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35
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Detalhes
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| 23/12/2025 |
358/2025 |
Lei
Autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de ESPERANTINA/TO e os contribuintes, e da outras providências.
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24
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Detalhes
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| 23/12/2025 |
357/2025 |
Lei Complementar
Regula o processo contencioso fiscal e adota outras providências.
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25
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Detalhes
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| 23/12/2025 |
356/2025 |
Lei Complementar
Institui o Código Tributário do Município de Esperantina/TO, e dá outras providencias.
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23
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Detalhes
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