Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 027/2026
Descrição: Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Municipal do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1240122026022769a1badc471d1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 026/2026
Descrição: Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/08353920260224699d8d0b98561.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 025/2026
Descrição: Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/08372920260224699d8d79ae46b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 024/2026
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Servidora de provimento de cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/183110202602196997811e75943.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 023/2026
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina,
e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/15262920260213698f6cd52466f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 022/2026
Descrição: Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da senhora: DEUZELINA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, e dá outras providencias.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/15575120260211698cd12f4174f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 021/2026
Descrição: Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e dá outras providencias.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12300120260211698ca079dec78.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 020/2026
Descrição: Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14025620260213698f594013d26.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 019/2026
Descrição: Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14020920260213698f5911ea562.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 018/2026
Descrição: Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14012720260213698f58e704e76.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 017/2026
Descrição: Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Municipal de Educação, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1726082026020669864e60151ef.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 016/2026
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1727162026020669864ea4400f0.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 014/2026
Descrição: Regulamenta a atuação dos Guardas Ambientais no ámbito do Município de Esperantina/TO, confere competência para fiscalização e lavratura de autos de infração embiental, especialmente durante o período de defeso (piracema), e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12531920260129697b826fcecdc.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 013/2026
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e
dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1414452026012169710985acb39.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 010/2026
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/110425202601156968f3e965b7e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 009/2026
Descrição: Dispõe sobre exoneração de servidor, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/110516202601156968f41c97e78.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 008/2026
Descrição: Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Municipal de Educação, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/110626202601156968f462785ef.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 007/2026
Descrição: Dispõe sobre exoneração da servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/110837202601156968f4e5c3fc2.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 006/2026
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/092311202601156968dc2fc7d97.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 005/2026
Descrição: Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/092427202601156968dc7b2f90a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 004/2026
Descrição: Dispõe sobre Exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14384320260108695feba3024f2.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2026
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14401920260108695fec038446d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2026
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e da outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14411020260108695fec364a64a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2026
Descrição: Dispõe sobre Exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde Saneamento e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14422120260108695fec7d491fb.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 186/2026
Descrição: Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de "Felipe da Cunha de Sousa."
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/09585820260105695bb592320d7.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 187/2025
Descrição: Dispõe sobre recesso de final de ano no âmbito da administração municipal, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/13101720251219694578e959965.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 186/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/091418202512196945419a9a933.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 185/2025
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal nº 349/2025, que autoriza o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos  Agentes de Combate às Endemias –  ACE do Município de Esperantina/TO.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1215112025121869441a7f05c00.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 184/2025
Descrição: Dispõe sobre a exoneração de Servidor, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/16140720251212693c697f23a8f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 183/2025
Descrição: Dispõe sobre exoneração de servidor aprovado em Processo Seletivo e nomeado para o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Silvino Rodrigues Costa, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 0003386-58.2025.8.27.2710, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1758592025120969388d9307b23.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 182/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/113521202511256925bea9b575f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 181/2025
Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/16185120251119691e181b38079.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 180/2025
Descrição: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de provimento de Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Licenciamento Monitoramento e Fiscalização Ambiental.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/11120820251119691dd038d2595.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 179/2025
Descrição: Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical no “DIA DO EVANGÉLICO” DE ESPERANTINA – ТО.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14004920251118691ca641e2ffe.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 176/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Apoio, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1247462025111069120922a2ea3.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 175/2025
Descrição: Dispõe sobre a exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Αροiο,  e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12460520251110691208bd7f78f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 174/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/124424202511106912085893492.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 173/2025
Descrição: Dispõe sobre a exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12415620251110691207c481c88.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 172/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1240022025111069120752c9d34.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 170/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/13185020251104690a276aeacbd.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 169/2025
Descrição: Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/13175920251104690a27376275f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 168/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR  - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1410492025103069039c19a4985.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 167/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL  - CAISAN DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1409292025103069039bc9da392.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 166/2025
Descrição: Antecipa a comemoração do Dia do Servidor Público de 28 para 27 de outubro de 2025, declara ponto facultativo nesta data e adota outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1505232025102468fbbfe3460b0.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 165/2025
Descrição: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem: COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1426082025101668f12ab08db40.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 164/2025
Descrição: Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento do Senhor "Sebastião  Gerônimo Ferreira".
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0938302025101468ee44469f2d0.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 163/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/100510202511106911e3060bb05.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 162/2025
Descrição: Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/100210202511106911e2520a08b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 161/2025
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal nº 340, de 19 de agosto de 2025, que institui o Programa Aluguel Social no Município de Esperantina/TO, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/2346092025092668d74ff1e4bef.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 160/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1410342025091768caeb8a6f8b7.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 160-A/2025
Descrição: Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providencias.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12540220251211693ae91a8ed59.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 158/2025
Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1437272025090568bb1fd7a8cc0.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 157/2025
Descrição: Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0941402025091568c8098424625.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 156/2025
Descrição: Dispõe sobre exoneração de servidor, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1321272025090568bb0e07173e8.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 155/2025
Descrição: Dispõe sobre a Nomeação dos Aprovados no Processo Seletivo para Escolha de Diretor de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Esperantina - TO, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0951212025082868b050c9ec6e7.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 154/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1506352025082268a8b1ab8528c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 153/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora de Merenda Escolar e Limpeza, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1540032025081868a37383324f7.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 151/2025
Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1538352025081868a3732b06329.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 149/2025
Descrição: Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Senhor Raimundo Felix do Nascimento.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/15235520250731688bb4bbf0af6.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 143/2025
Descrição: Dispõe sobre processo de dispensa de licitação para contratação de um profissional para Elaboração do Projeto Elétrico de Alta, constituídos pelas quantidades de pranchas necessárias para instalação de energia elétrica na Praia de São Francisco.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/122755202508046890d17b89101.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 142/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ENTRADA E VENDA DE BEBIDAS NO CIRCUITO DA PRAIA SÃO FRANCISCO DURANTE O VERÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/135245202507166877d8dd69ea3.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 141/2025
Descrição: Dispõe sobre o Recesso Funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina TO, e dá outras providencias.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/104435202507166877acc37a418.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 140/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Servidor Responsável Autorizado por inserir dados e documentos da 1º, 2º e 3º fase de processos licitatórios no portal SICAP-LCO.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/2357122025071068707d889de6b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 
Descrição: Dispõe sobre a Nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os Atos das Licitações e Contratações Municipais derivadas da Lei Federal nederal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/13231620250709686e977400455.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 138-A/2025
Descrição: Dispõe sobre exoneração de servidora, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/154131202507286887c45bbffef.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 138/2025
Descrição: Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n. 1234/2012 com a alteração de n° 2.145/2023 e suas posteriores alterações, para fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Municipio de Esperantina/TO e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/16171620250627685eee3cd6b92.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 137/2025
Descrição: Dispõe sobre a Exoneração de Servidora de provimento de cargo de Assessora Administrativa, do Municipio de Esperantina, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/16122120250627685eed15e8def.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 136/2025
Descrição: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Responsável Autorizado por inserir dados e documentos da 1º, 2º e 3º fase de processos licitatórios no portal SICAP-LCO.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/16143720250627685eed9dc9b39.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 135/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/16090420250627685eec5020868.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 134/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação dos membros Titulares e Suplentes do COMIE - Conselho Municipal do Idoso.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0927432025091968cd4c3f1d347.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 132/2025
Descrição: Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Esperantina TO, e dá outras providencias.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/185609202506236859cd794ba43.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 131/2025
Descrição: Decreta Feriado Municipal na data de 24 de junho de 2025, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/185413202506236859cd05665c7.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 130/2025
Descrição: Declara Ponto Facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 em razão da festividade cristā de Corpus Christi, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/105145202506186852c471b8d2c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 129/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO AS REPARTIÇÕES INTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, EM ESPECIAL À SALA DESTINADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/15081020250613684c690a96fe3.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 128/2025
Descrição: Dispõe sobre exoneração do servidor do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Merenda Escolar e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/22143220250609684786f842cb0.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 126/2025
Descrição: Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Esperantina – TO, na forma que especifica.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/130352202505306839d6e87f23a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 125/2025
Descrição: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Esperantina – TO, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e institui a Comissão Organizadora.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1340582025052968388e1aa05de.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 124/2025
Descrição: Dispõe sobre nova convocação para o recadastramento dos Servidores Efetivos do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0944412025052868370539dbfd4.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 123/2025
Descrição: REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/171637202505266834cc25b13ac.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 122/2025
Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 16/05/2025 QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14135420250515682620d259ba5.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 121/2025
Descrição: Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para prestação de serviços profissionais de assessoria tributária e recuperação de créditos.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17572720250514682503b70e66e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 120/2025
Descrição: Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/113125202505126822063d141e9.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 119/2025
Descrição: Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/11300820250512682205f002b8d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 118/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Licenciamento Monitoramento e Fiscalização Ambiental.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/11244220250512682204aae3b1e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 117/2025
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal n" 332/2025, de 14 de março de 2025, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14230620250508681ce87abdcf9.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 116/2025
Descrição: Declara Ponto Facultativo na data de 02 de maio de 2025.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/111910202504306812315ec4d60.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 115/2025
Descrição: Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento da Senhora "Maria de Lourdes Souza da Silva".
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14255820250425680bc5a6b3640.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 113/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO ΜΕΙΟ AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1107322025043068122ea40acb2.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 112/2025
Descrição: Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para prestação de serviço de recuperação financeira de ativos referentes à imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/173334202504176801659e58d4b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 110/2025
Descrição: Declara Ponto Facultativo na data de 17 de abril de 2025.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1353232025041567fe8f033f083.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 109/2025
Descrição: Dispõe sobre processo de Inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0911242025041667ff9e6c8319a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 108/2025
Descrição: Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0909162025041667ff9deced5e0.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 107/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providencias.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1447472025040867f561433d4ea.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 106/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1446442025040867f5610423cb1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 105/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1445372025040867f560c1c7451.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 104/2025
Descrição: Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1444352025040867f560838d566.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 103/2025
Descrição: Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina TO, e outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1510022025040367eecefa8264f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 102/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providencias.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1508432025040367eeceab23a4b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 101/2025
Descrição: Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1422302025040867f55b5639960.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 100/2025
Descrição: Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria para Secretaria Municipal de Educação.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1506582025040367eece42c8d56.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 099/2025
Descrição: Dispõe sobre reformulação e nomeação de Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Esperantina - TO.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14300520250603683f311dc30d8.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 098/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1121072025032667e40d53802f2.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 097/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Esperantina- TO.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1339192025032167dd96372c13b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 096/2025
Descrição: Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1606542025032167ddb8ce8cc8a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 095/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretor, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1232012025030667c9bff16a318.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 094/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1233112025030667c9c03785aee.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 093/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Pedagógica, e dá outras
providências
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1232402025030667c9c0182fcd8.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 092/2025
Descrição: Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/2054012025030567c8e4195d3ed.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 091/2025
Descrição: REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1037112025022767c06a8765e69.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 089/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Atenção à Mulher, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1047542025022167b8840a2aa4f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 088/2025
Descrição: Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento do Presbítero e Vice-Presidente da Igreja Assembleia de Deus CIADSETA, senhor: ELIAS DA SILVA PEREIRA, e dá outras providencias.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1306062025022067b752ee7cb1c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 087/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estrutura Administrativo e Financeiro, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1302522025022067b7522cebd5a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 086/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor de do Departamento de Recursos Humanos - DRH, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1259592025022067b7517f14f7b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 085/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1044412025021867b48ec912e26.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 084/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento Administrativo, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1042572025021867b48e618e791.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 083/2025
Descrição: ispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Regulação e Avaliação de Controle, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1041312025021867b48e0bc5cd1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 082/2025
Descrição: Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1039512025021867b48da7ed3a8.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 081/2025
Descrição: Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1038192025021867b48d4b84e8a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 080/2025
Descrição: Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa para a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Prefeitura Municipal de Esperantina - TO e Fundos Municipais.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1036532025021867b48cf51175c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 079/2025
Descrição: DECRETA FERIADO  MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1035112025021867b48c8faa622.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 078/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo,  do Município de Esperantina, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1033382025021867b48c32db6d9.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 077/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão do Departamento de Diretor de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1031522025021867b48bc8a80da.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 076/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1030202025021867b48b6c5ca62.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 075/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1029392025021867b48b439af57.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 074/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1028362025021867b48b04c0ef2.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 073/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1025082025021867b48a34bc2af.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 072/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1024122025021867b489fce7ac9.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 071/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1012532025021867b487559a00b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 070/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1011252025021867b486fdda138.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 069/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1009002025021867b4866c0c933.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 068/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1006472025021867b485e785626.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 067/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1005042025021867b4858093e67.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 066/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1004062025021867b4854635e97.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 065/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providencias.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0952112025021867b4827bd228d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 064/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0951122025021867b4824009948.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 063/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0949572025021867b481f58b9d5.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 062/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providencias.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0948222025021867b4819658158.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 061/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0946152025021867b48117e6ef9.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 060/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento cargo de Coordenador do Departamento de
VIgilância em Zoonose, do Município de Esperantina e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0935252025021867b47e8d4b855.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 059/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Compra e Almoxarifado, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0932242025021867b47dd828f8a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 058/2025
Descrição: Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Compra e Almoxarifado, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0928382025021867b47cf61538a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 057/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Arrecadação, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0906542025021867b477de279be.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 056/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1111192025021867b495076fa11.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 055/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1051252025021867b4905de1c8b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 055/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1051262025021867b4905e5365c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 054/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância em Zoonose, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1050052025021867b4900db8f71.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 053/205
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor da Atenção Básica, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1048572025021867b48fc94ef24.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 052/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Juventude, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1547082025020467a260acd2566.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 051/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1520482025020467a25a80df018.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 050/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor da Merenda Escolar e Limpeza, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1334112025020467a241835ed23.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 049/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle, Abastecimento e manutenção de Veículos Automotores, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1331412025020467a240ed152b9.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 048/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1323232025020467a23efb30ae4.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 047/2025
Descrição: Dispõe sobre a convocação para o recadastramento dos Servidores Efetivos do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1319132025020467a23e01c3b84.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 046/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17514020250129679a94dc80326.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 045/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Servidor Responsavel Autorizado por inserir dados e documentos da 1°, 2° e 3° fase de processos licitatórios no portal SICAP-LCO.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17494120250129679a9465cc0d3.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 044/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Máquinas e Equipamentos, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17455920250129679a9387e38c2.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 043/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor Departamento Material, Patrimônio e bens, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17425320250129679a92cd929ea.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 042/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Tesoureiro Municipal de Educação, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1305262025020467a23ac656467.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 041/2025
Descrição: Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17332620250129679a909642304.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 040/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17305720250129679a90017bf88.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 039/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17300320250129679a8fcbb79bf.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 038/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17293420250129679a8fae64a1e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 037/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17285320250129679a8f85e3794.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 036/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17280620250129679a8f56dc54e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 035/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17192520250129679a8d4d7e284.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 034/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17180620250129679a8cfe2214c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 033/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17172920250129679a8cd9ecc33.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 032/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17162320250129679a8c97c8f72.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 031/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17155320250129679a8c7908740.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 030/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17082020250129679a8ab46698e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 029/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17063520250129679a8a4b91569.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 028/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Almoxarifado, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17011020250129679a8906caced.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 027/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Publicidade, Transparência e Comunicação Social, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/141227202501276797be7bd8a8d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 026/2025
Descrição: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNlCÍPIO DE ESPERANTINA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/16535320250129679a8751b0ac3.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 025/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/09083720250120678e3cc55debf.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 024/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/09071720250120678e3c752d1df.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 023/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/09060620250120678e3c2e76462.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 022/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/09014620250120678e3b2a1f7b1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 021/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/09000420250120678e3ac496d2a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 020/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/08582220250120678e3a5e6e310.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 019/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/08555920250120678e39cf4d38a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 018/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/08550420250120678e3998dd108.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 017/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/08534820250120678e394cbf34b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 010/2025
Descrição: Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/133540202501166789355c93802.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 016/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de Servidora de provimento de cargo de Assessora Administrativa, do município de Esperantina, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/08512020250120678e38b8711ec.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 015/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de Servidora de provimento cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/08481920250120678e3803ea825.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 014/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor
do Departamento de Fiscalização, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12590620250117678a7e4a17065.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 013/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor
do Departamento de Pessoal, e da outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12554720250117678a7d837cf5d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 012/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12523420250117678a7cc292d06.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 011/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS, do Municipio de Esperantina, e da outras providências".
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12262520250117678a76a18041b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 009/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1251492025011667892b15b6424.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 008/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Chefia de Gabinete e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12422520250116678928e131422.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 007/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1239502025011667892846b74e5.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 006/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12325920250116678926abe0eba.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 005/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/122146202501166789240a245a8.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 004/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1159472025011667891ee32e66a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1157462025011667891e6a16d43.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1153222025011667891d622c57f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças e Tributos e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1139292025011667891a2111e8b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 562/2024
Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_562.2024_FERIADO_MUNICIPAL.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 561/2024
Descrição: Institui a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_561.2024_COORDENACAO_MUNICIPAL_BOLSA_FAMILIA.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 560/2024
Descrição: Dispõe sobre o horário de expediente do prédio da Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_560.2024_expediente_Prefeitura.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 559/2024
Descrição: Transfere a comemoração e Decreta Ponto Facultativo no dia que menciona e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_Municipal_559.2024_PONTO_FACULTATIVO.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 556/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_556.2024_transicao_de_governo.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 555/2024
Descrição: Exonera por iniciativa do Chefe do Poder executivo a pessoa que menciona e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_555.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 554/2024
Descrição: Exonera por iniciativa do Chefe do poder executivo as pessoas que menciona e dá outras procedências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_554.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 552/2024
Descrição: Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_552.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 551/2024
Descrição: Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_551.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 548/2024
Descrição: Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_548_2024_Antonio_Azevedo_1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 549/2024
Descrição: Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_MUNICIPAL_549_2024_PONTO_FACULTATIVO.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 545/2024
Descrição: Nomeia leiloeiro público oficial do município de Esperantina-TO, para conduzir o certame de leilão público.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_545.2024_nomeia_leiloeiro_publico_1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 546/2024
Descrição: Exonera a vice-diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_546.2024_EXONERA_DIRETORA_PASSINHO_DA_CRIANCA.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 544C/2024
Descrição: Exonera a diretora da Escola Passinho da Criança, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_544_C.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 544B/2024
Descrição: Exonera o coordenador escolar lotado na Escola Municipal Nova União, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_544_B.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 544A/2024
Descrição: Exonera o coordenador de apoio da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_544_A.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 507/2023
Descrição: Dispõe sobre recesso funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_n_507_2023_Recesso.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 544/2024
Descrição: Dispõe sobre recesso funcional no âmbito da administração pública municipal de Esperantina-TO, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_544.2024_RECESSO_ADM.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 542/2024
Descrição: Decreta feriado municipal o dia em que menciona e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_542.2024_-_Feriado_Municipal.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 540/2024
Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_n_540.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 539/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A LICENÇA DA SERVIDORA PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_539.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 538/2024
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_538.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 537/2024
Descrição: Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_537.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 533/2024
Descrição: Nomeia a Diretora do Departamento de Informática e Computação, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_533.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 532/2024
Descrição: Exonera o Diretor do Departamento de Informática e Computação, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_532.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 531/2024
Descrição: Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_531.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 530/2024
Descrição: Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_530.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 529/2024
Descrição: Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_529.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 528/2024
Descrição: Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_528.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 527/2024
Descrição: Exonera a Pessoa que Menciona, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_527.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 526/2024
Descrição: Exonera a Pessoa que Menciona, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_526.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 525/2024
Descrição: Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N525.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 515-A/2024
Descrição: Dispõe sobre a licença do servidor para tratar assunto de interesse particular, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_515-A.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 514-A/2024
Descrição: Dispõe sobre a licença da servidora para tratar assunto de interesse particular, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_514-A.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 512/2024
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Apoio, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_512.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 511/2024
Descrição: Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_511.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 510/2024
Descrição: Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_510.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 513/2024
Descrição: Decreta luto oficial e feriado municipal pelo falecimento da Senhora 
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_513.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 509/2024
Descrição: Nomeia o Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Nova União, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_509.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 508/2024
Descrição: Exonera o Diretor da Escola Municipal Boas Novas e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_508.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 506/2024
Descrição: Nomeia a Coordenadora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_506.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 505/2024
Descrição: Nomeia a Vice-Diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_505.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 504/2024
Descrição: Prorroga a validade do Decreto nº 387/2022 de 01/03/2022 que concede licença a servidor e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_504.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 503/2024
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_503.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 502/2024
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_502.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 501/2024
Descrição: Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Departamento de Articulação Política Legislativa, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_501.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 500/2024
Descrição: Decreta feriado municipal o dia em que menciona e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_500.2024_FERIADO_MUNICIPAL_ANIVERSARIO_DA_CIDADE.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 499/2024
Descrição: Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_499.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 498/2024
Descrição: Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_498.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 497-A/2024
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Articulação Política Legislativa, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_497_A.2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 497/2024
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos Membros que compõem o Conselho Tutelar do Município de Esperantina - TO, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1238422025081968a49a8257186.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 496-A/2024
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_496_A_2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 496/2023
Descrição: Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_496.2023__EXONERACAO_DE_FRANCISCO_PAULO_MOURA_SILVA.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 495-A/2023
Descrição: Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dos empenhos não processados e determina outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_495-A.2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 494/2023
Descrição: Dispõe sobre recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_494.2023_RECESSO_FINAL_DE_ANO.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 491/2023
Descrição: Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_491.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 490/2023
Descrição: Dispõe sobre a cessão de servidora e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_490.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 489/2023
Descrição: Decreta feriado municipal e ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_489.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 486/2023
Descrição: Dispõe sobre a exoneração de servidor público aposentado pelo RGPS, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_486.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 485/2023
Descrição: Dispõe sobre a reestruturação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_485.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 483/2023
Descrição: Decreta luto oficial e feriado municipal pelo falecimento da Professora 
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_483.2023_luto_Maria_das_Dores_da_Silva.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 482/2023
Descrição: Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_482.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 481/2023
Descrição: Nomeia a Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_481.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 480/2023
Descrição: Exonera por iniciativa da servidora a pessoa que menciona e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_480.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 479/2023
Descrição: Exonera por iniciativa da servidora a pessoa que menciona e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_479.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 478/2023
Descrição: Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_ponto_facultativo.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 477/2023
Descrição: Nomeia Supervisora Municipal de Educação, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_477.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 475/2023
Descrição: Nomeia a Diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_475.2023_1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 474/2023
Descrição: Exonera por iniciativa do Chefe do poder executivo a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_474.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 473/2023
Descrição: Dispõe sobre o recesso funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_473.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 470/2023
Descrição: Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_470.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 506/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Desenvolvimento Agrícola e Pesqueiro, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_506.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 505/2023
Descrição: Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_505.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 472/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Desenvolvimento Agrícola e Pesqueiro, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_472_2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 471/2023
Descrição: Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_471_2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 469-A/2023
Descrição: Dispõe sobre reformulação e nomeação de titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Esperantina - TO.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_469_A.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 468/2023
Descrição: Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento da Senhora 
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_468.2023_FERIADO_MUNICIPAL_E_LUTO_OFICIAL.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 467/2023
Descrição: Decreta LUTO OFICIAL e feriado Municipal pelo falecimento da Senhor 
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_467.2023_-_LUTO_FRANCISCO_REJANE_GUIMARAES.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 466/2023
Descrição: Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_MUNICIPAL_466.2023_FERIADO_E_PONTO_FACULTATIVO.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 465/2023
Descrição: Afasta a pessoa que menciona e da outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_465.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 463/2023
Descrição: Dispõe sobre a suspensão da Final do Campeonato do Cupu/2023, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_463.2023_1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 462/2023
Descrição: Fica decretado Ponto Facultativo o dia 18 e Feriado Municipal o dia 19 de maio do corrente ano, para prestigiar as festividades da 16ª Festa do Cupu do Município de Esperantina-TO.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_462.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 459/2023
Descrição: Dispõe sobre nomeação dos membros do Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Conselho Municipal de Acompanhamento e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_459.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 458/2023
Descrição: Nomeia a pessoa que menciona, e da outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_458.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 457/2023
Descrição: Exonera a Pessoa que Menciona, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_457.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 454/2023
Descrição: Decreta Luto Oficial e Feriado Municipal pelo falecimento do Senhor 
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_454.2023_-_LUTO_OFICIAL_E_FERIADO_MUNICIPAL.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 455/2023
Descrição: Dispõe sobre a concessão de licença a servidor para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_455_2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 453/2023
Descrição: Decreta ponto facultativo nas datas que antecedem o feriado nacional denominado Paixão de Cristo.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_453.2023_Ponto_Facultativo_1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 453-A/2023
Descrição: Nomeia a Diretora do Departamento de Comunicação e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_453_A.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 452-A/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_452_A.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 452/2023
Descrição: Decreta luto oficial e feriado municipal pelo falecimento do senhor 
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_452.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 445/2023
Descrição: Decreta feriado municipal o dia em que menciona e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_445.2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 451-B/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Esperantina - TO.
Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N451_B._2023.pdf