Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 07/10/2026 | 177/2026 | Prorroga a cessão de servidora e dá outras providências. | 19 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 173/2026 | Dispõe sobre a Instituição da Comissão Gestora Municipal e Comissão Técnica de Apoio para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME de Esperantina TO para o Decênio 2026 - 2036, e dá outras providências. | 24 | Detalhes |
| 22/09/2026 | 164/2026 | Designa os membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) voltado à implantação, ampliação ou qualificação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. | 36 | Detalhes |
| 21/09/2026 | 162/2026 | Dispõe sobre exoneração de servidora pública efetiva, a pedido e dá outras providências. | 34 | Detalhes |
| 15/07/2026 | 131/2026 | Nomeia Gestor/Ordenador de Despesas e responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA/FIA) do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 114 | Detalhes |
| 10/07/2026 | 124/2026 | Designa Gestor/Ordenador de Despesas e responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA/FIA) do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 118 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 114/2026 | Institui a Comissão Permanente de Organização e Habilitação de Certame Culturais da PNAB no Âmbito do Município de Esperantina-TO, e dá outras providencias | 141 | Detalhes |
| 17/06/2026 | 106/2026 | COLOCAR SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | 116 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 093/2026 | Dispõe sobre exoneração de servidora Pública, e dá outras providências. | 137 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 092/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 126 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 048/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 141 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 047/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DESERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 136 | Detalhes |
| 03/03/2026 | 042/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 122 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 041/2026 | Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências. | 108 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 027/2026 | Designa servidor para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar. | 126 | Detalhes |
| 11/02/2026 | 025/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 145 | Detalhes |
| 03/02/2026 | 022/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 153 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 016/2026 | Dispõe sobre a indicação da equipe coordenadora e articuladora do município de ESPERANTINA - TO no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO. | 133 | Detalhes |
| 08/01/2026 | 012/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 135 | Detalhes |
| 05/01/2026 | 001/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 140 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
536
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
137
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
120
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1