Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 06/10/2026 | 102/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 101/2026 | Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pela elaboração, sistematização, acompanhamento e monitoramento Plano Municipal de Educação – PME do Município de Esperantina–TO, para o decênio 2026-2036, e dá outras providências. | 28 | Detalhes |
| 21/09/2026 | 100/2026 | Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – (GTI), no âmbito do Município de Esperantina/TO, com a finalidade de planejar, articular e acompanhar ações voltadas à garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, especialmente no que se refere ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. | 31 | Detalhes |
| 04/09/2026 | 099/2026 | Dispõe sobre a Nomeação dos Aprovados no Processo Seletivo para Escolha de Diretor de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 25 | Detalhes |
| 04/09/2026 | 098/2026 | Dispõe sobre a concessão de progressão vertical dos Servidores da Educação do Município de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 23 | Detalhes |
| 04/09/2026 | 097/2026 | Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal/Estadual nos dias 07 e 08 de setembro de 2026, e dá outras providências. | 52 | Detalhes |
| 28/08/2026 | 096/2026 | Dispõe sobre a estruturação e o início da vigência da Unidade Gestora (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e dá outras providências. | 45 | Detalhes |
| 26/08/2026 | 095/2026 | Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. | 42 | Detalhes |
| 26/08/2026 | 094/2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 47 | Detalhes |
| 13/07/2026 | 092/2026 | Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da senhora: FELICIA ALVES RODRIGUES, e dá outras providências. | 123 | Detalhes |
| 09/07/2026 | 091/2026 | Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 110 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 090/2026 | Revoga o Decreto nº 035, de 16 de março de 2026, que declarou situação de emergência no Município de Esperantina. | 131 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 089/2026 | Revoga o Decreto nº 026, de 13 de janeiro de 2025, que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Financeira do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 129 | Detalhes |
| 23/06/2026 | 088/2026 | Decreta Feriado Municipal na data de 24 de junho de 2026, e dá outras providências. | 104 | Detalhes |
| 19/06/2026 | 087/2026 | Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal para avaliação e execução do Processo Seletivo simplificado por critérios técnicos de mérito e desempenho para o cargo de Diretor Escolar das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Esperantina - TO, e dá outras providencias. | 103 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 085/2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Assessora Administrativa, e dá outras providências. | 115 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 084/2026 | Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 108 | Detalhes |
| 12/06/2026 | 083/2026 | Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. | 104 | Detalhes |
| 12/06/2026 | 082/2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 107 | Detalhes |
| 12/06/2026 | 081/2026 | Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Esperantina – TO, e dá outras providências. | 104 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
536
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
137
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
120
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1