Audiência Pública
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 15/10/2026 | 002/2026 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 | 15 | Detalhes |
| 09/09/2026 | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LDO 2027 E LOA 2027 DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – TO | 53 | Detalhes | |
| 08/12/2025 | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PPA 2026/2029, LDO 2026 E LOA 2026 DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TO. | 85 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
536
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
137
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
120
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1