Data: Tipo: Portaria Numero: 027/2026 Descrição: Designa servidor para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17530920260213698f8f35c9efb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 025/2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14060820260213698f5a00700e3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 022/2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1151422026020369820b7e45d6d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 016/2026 Descrição: Dispõe sobre a indicação da equipe coordenadora e articuladora do município de ESPERANTINA - TO no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12485120260129697b8163a805e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 012/2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/092545202601156968dcc9235df.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12462420260109696122d01667f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 228/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/145116202511126914c914c3e4a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 221/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FMDMA, e dá outras providências Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/15115920251106690ce4efc13c4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 220/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Esperantina - FMDPIE, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/15103920251106690ce49f43775.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 215/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 126/2008, OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/103914202511036908b08268901.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 205/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação do Responsável Técnico Serviço de Inspeção Municipal de Esperantina - TO, e dá Outras Providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1453312025102368fa6b9b51d54.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 190/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1427072025100968e7f06b8aa89.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 189/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1426342025100968e7f04ac9f63.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 188/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1425522025100968e7f02085003.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 187/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1425232025100968e7f0039a62b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 186/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1424422025100968e7efda00898.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 185/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1423542025100968e7efaaa6884.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 184/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1423132025100968e7ef814734f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 183/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1422382025100968e7ef5e9ff29.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 182/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1421582025100968e7ef36b9e44.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 181/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1421312025100968e7ef1b493b4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 180/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1420532025100968e7eef5ca007.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 179/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1406412025100968e7eba1be20e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 178/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1406082025100968e7eb800bc8a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 177/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1211322025100968e7d0a482f70.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 176/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1210112025100968e7d0539df81.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 175/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1208332025100968e7cff1122db.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 173/2025 Descrição: Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Avaliação do Programa Aluguel Social no Município de Esperantina/TO. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/2348562025092668d75098c0501.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 172/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1038342025092568d545dae0f5b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 150/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1259452025082968b1ce7138526.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 146/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/10140720250814689de11f4f408.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 142/2025 Descrição: DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO ALVES MARCACINE, para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1316562025080668937ff897e80.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 138/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDENCIAS" Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1151092025080568921a5d9e937.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 137/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1151532025080568921a8905e16.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 136/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14463920250808689637ffa762b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 127/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 27 e art. 31, §2º, da Lei Municipal nº 185/2021, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/122520202508046890d0e044128.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 109/2025 Descrição: Dispõe sobre a demissão de servidor efetivo do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, "A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO" e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/142948202506186852f78c830b4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 101-A/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES PARA SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/114127202507046867e817ccd80.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 092/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, E OUTRAS PROVID/NCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1159382025052368308d5a4c1f5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 091/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1158292025052368308d15dbcd5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 090/2025 Descrição: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 052/2025. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14265020250508681ce95a2d227.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 075/2025 Descrição: Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração, reconhecimento e regularização de obrigação de exercício anterior, referente à contratação empresa especializada em Locação de Estrutura para Eventos, Som de grande porte, Palco de grande porte, Iluminação de grande porte, Grupo Gerador Móvel, Silencioso, Potência 260 KVA Trifásico, Banheiros Químicos, Grid para Instalação de Iluminação, Disciplinadores, Painel de Led Entre outros Serviços para o evento denominado 17ª Edição da Festa do Cupu Açu de Esperantina - TO, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1605322025041067f8167c6eb06.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 074/2025 Descrição: Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração, reconhecimento e regularização de obrigação de exercício anterior, referente à contratação artística ocorrida na 17ª Festa do Cupu, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1351192025041067f7f70742596.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 0059/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA RETORNO AO CARGO DE ORIGEM. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/2312162025032467e21100848f8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 055/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0957042025032067dc10a03f790.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 052/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INDICIANDO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1617002025031167d08c2c10a3a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 051/2025 Descrição: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1612482025031167d08b30c672d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2025 - CPAD Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 052/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1637242025031167d090f4d1856.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 041/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0907092025022867c1a6ed6bfca.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 035/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1026182025022767c067fab3b3c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 034/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1020482025022767c066b01fa73.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 033/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1019532025022767c0667973e7b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 032/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1005242025022767c06314adf45.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 026/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1605462025021267acf10a9fdc9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 025/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1605062025021267acf0e20e902.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 024/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1604222025021267acf0b628292.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 023/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0947282025021267ac98600b474.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 015/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0942332025020367a0b9b9a6e02.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 014/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0940222025020367a0b936ad161.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 013/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0939262025020367a0b8fe8d377.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 012/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0938112025020367a0b8b3e5db0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 011/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0936522025020367a0b864d31e8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0932252025020367a0b7592178c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 006/2025 Descrição: Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particulares para servidor, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/13512620250131679cff8eac155.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 005/2025 Descrição: Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particulares para servidor, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/13490620250131679cff02a90bc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/18023620250129679a976c7b735.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/18005920250129679a970b18351.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 708/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_708.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 739/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_739.2024_PROGRESSAO_FUNCIONAL__CLEUCINAR_DOS_SANTOS.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 737/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_737.2024_PROGRESSAO_FUNCIONAL__VANUZA_FERREIRA_1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 736/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_736.2024_PROGRESSAO_FUNCIONAL__MARIA_EUNICE_1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 734/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_734.2024_PROGRESSAO_FUNCIONAL__JERACY_NOGUEIRA.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 733/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_733.2024_PROGRESSAO_FUNCIONAL__FRANCISCO_DA_SILVA.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 728/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_728.2024_PROGRESSAO___MARIA_ESTER.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 722/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_722.2024_Maria_das_Gracas.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 716/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N._716.2024_PROGRESSAO__DEUSIMAR_REIS.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 719/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N._719.2024_PROGRESSAO__GILCILENE.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 715/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N._715.2024_PROGRESSAO__ALDEANE_DALVA.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 714/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N._714.2024_PROGRESSAO__GILCILENE.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 710/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_710.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 706/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_706.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 704/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_704.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 703/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_703.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 694/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA__N_694.2024_Wanda_Clea.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 690/2024 Descrição: Concede licença ao servidor público municipal, para concorrer ao pleito eleitoral municipal ao mandato de vereador (2025 a 2028), e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_690.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 689/2024 Descrição: Concede licença aos servidores públicos municipais, para concorrerem ao pleito eleitoral municipal ao mandato de vereador e prefeito (2025 a 2028), e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA__N_689.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 685/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA__N_685.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 661/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA__N_661.2024_1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 660/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA__N_660.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 657/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_657.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 654/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_654.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 650/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_650.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 687/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA__N_687.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 649/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA__N_649.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 648/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA__N_648.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 642/2024 Descrição: Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_642.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 640/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_640.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 639/2024 Descrição: Autorização de redução de carga horária, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_639.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 632/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_632.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 622/2023 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_622.2023_DE_21_DE_NOVEMBRO_DE_2023.pdf