| 25/06/2025 |
135/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências.
|
66
|
Detalhes
|
| 25/06/2025 |
134/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação dos membros Titulares e Suplentes do COMIE - Conselho Municipal do Idoso.
|
31
|
Detalhes
|
| 23/06/2025 |
132/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Esperantina TO, e dá outras providencias.
|
69
|
Detalhes
|
| 23/06/2025 |
131/2025 |
Decreto
Decreta Feriado Municipal na data de 24 de junho de 2025, e dá outras providências.
|
55
|
Detalhes
|
| 18/06/2025 |
130/2025 |
Decreto
Declara Ponto Facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 em razão da festividade cristā de Corpus Christi, e dá outras providências.
|
81
|
Detalhes
|
| 12/06/2025 |
129/2025 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO AS REPARTIÇÕES INTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, EM ESPECIAL À SALA DESTINADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
67
|
Detalhes
|
| 11/06/2025 |
109/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a demissão de servidor efetivo do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, "A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO" e dá outras providências.
|
52
|
Detalhes
|
| 05/06/2025 |
|
Declaração
Ausência de Lista de Espera em Creches
|
84
|
Detalhes
|
| 04/06/2025 |
|
Declaração
Ausência de Lista de Estagiários
|
58
|
Detalhes
|
| 02/06/2025 |
128/2025 |
Decreto
Dispõe sobre exoneração do servidor do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Merenda Escolar e dá outras providências.
|
79
|
Detalhes
|
| 02/06/2025 |
101-A/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES PARA SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
57
|
Detalhes
|
| 01/06/2025 |
|
Carta de Serviços
Carta de Serviços ao Usuário
|
79
|
Detalhes
|
| 30/05/2025 |
126/2025 |
Decreto
Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Esperantina – TO, na forma que especifica.
|
106
|
Detalhes
|
| 30/05/2025 |
|
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º quadrimestre 2025
|
43
|
Detalhes
|
| 29/05/2025 |
125/2025 |
Decreto
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Esperantina – TO, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e institui a Comissão Organizadora.
|
69
|
Detalhes
|
| 28/05/2025 |
|
Relatório Resumido de Execução
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º bimestre 2025
|
40
|
Detalhes
|
| 27/05/2025 |
124/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nova convocação para o recadastramento dos Servidores Efetivos do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências.
|
75
|
Detalhes
|
| 27/05/2025 |
|
Relatório Resumido de Execução
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º bimestre 2025
|
51
|
Detalhes
|
| 15/05/2025 |
123/2025 |
Decreto
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
47
|
Detalhes
|
| 15/05/2025 |
122/2025 |
Decreto
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 16/05/2025 QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
96
|
Detalhes
|
