| 06/08/2025 |
142/2025 |
Portaria
DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO ALVES MARCACINE, para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar.
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53
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Detalhes
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| 04/08/2025 |
138/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDENCIAS"
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54
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Detalhes
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| 04/08/2025 |
137/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDENCIAS.
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62
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Detalhes
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| 31/07/2025 |
149/2025 |
Decreto
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Senhor Raimundo Felix do Nascimento.
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60
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Detalhes
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| 30/07/2025 |
136/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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34
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Detalhes
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| 29/07/2025 |
143/2025 |
Decreto
Dispõe sobre processo de dispensa de licitação para contratação de um profissional para Elaboração do Projeto Elétrico de Alta, constituídos pelas quantidades de pranchas necessárias para instalação de energia elétrica na Praia de São Francisco.
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33
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Detalhes
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| 23/07/2025 |
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Relatório Resumido de Execução
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º bimestre 2025
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47
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Detalhes
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| 18/07/2025 |
338/2025 |
Lei
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Esperantina - FMDPIE. E dispõe sobre as políticas públicas de Assistência à Pessoa Idosa e dá outras providências.
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49
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Detalhes
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| 17/07/2025 |
337/2025 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO 2025 AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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71
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Detalhes
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| 16/07/2025 |
336/2025 |
Lei
Dispõe sobre a taxa de cobrança na contribuição de iluminação publica do Município de Esperantina – TO, e dá outras providências.
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58
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Detalhes
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| 16/07/2025 |
142/2025 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ENTRADA E VENDA DE BEBIDAS NO CIRCUITO DA PRAIA SÃO FRANCISCO DURANTE O VERÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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52
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Detalhes
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| 15/07/2025 |
141/2025 |
Decreto
Dispõe sobre o Recesso Funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina TO, e dá outras providencias.
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47
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Detalhes
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| 10/07/2025 |
140/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Responsável Autorizado por inserir dados e documentos da 1º, 2º e 3º fase de processos licitatórios no portal SICAP-LCO.
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77
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Detalhes
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| 10/07/2025 |
127/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 27 e art. 31, §2º, da Lei Municipal nº 185/2021, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31
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Detalhes
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| 08/07/2025 |
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Decreto
Dispõe sobre a Nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os Atos das Licitações e Contratações Municipais derivadas da Lei Federal nederal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
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76
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Detalhes
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| 01/07/2025 |
138-A/2025 |
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidora, e dá outras providências.
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40
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Detalhes
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| 27/06/2025 |
001/2025 |
Editais
O Município de ESPERANTINA-TO torna pública a realização do Processo de Certificação e Seleção dos Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme e mediante as condições estabelecidas neste edital, observando os termos da Lei de Gestão Democrática nº 315/2023, de 29 de Setembro de 2023, da Lei nº 207/2015 de que aprova sobre o PME e em consonância com o disposto na Resolução do Ministério da Educação Nº 1, de 27 de julho de 2022.
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364
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Detalhes
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| 26/06/2025 |
138/2025 |
Decreto
Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n. 1234/2012 com a alteração de n° 2.145/2023 e suas posteriores alterações, para fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Municipio de Esperantina/TO e dá outras providências.
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67
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Detalhes
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| 26/06/2025 |
137/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a Exoneração de Servidora de provimento de cargo de Assessora Administrativa, do Municipio de Esperantina, e dá outras providências.
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66
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Detalhes
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| 26/06/2025 |
136/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Responsável Autorizado por inserir dados e documentos da 1º, 2º e 3º fase de processos licitatórios no portal SICAP-LCO.
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71
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Detalhes
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