| 18/11/2025 |
180/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de provimento de Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Licenciamento Monitoramento e Fiscalização Ambiental.
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37
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Detalhes
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| 18/11/2025 |
179/2025 |
Decreto
Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical no “DIA DO EVANGÉLICO” DE ESPERANTINA – ТО.
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28
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Detalhes
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| 12/11/2025 |
346/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE ESPERANTΙΝΑ - ΤΟ.
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38
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Detalhes
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| 12/11/2025 |
228/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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41
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Detalhes
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| 06/11/2025 |
221/2025 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FMDMA, e dá outras providências
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59
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Detalhes
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| 06/11/2025 |
220/2025 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Esperantina - FMDPIE, e dá outras providências.
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48
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Detalhes
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| 06/11/2025 |
176/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Apoio, e dá outras providências.
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33
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Detalhes
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| 05/11/2025 |
175/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Αροiο, e dá outras providências.
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34
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Detalhes
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| 31/10/2025 |
215/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº
126/2008, OUTRAS PROVIDENCIAS.
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51
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Detalhes
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| 31/10/2025 |
174/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências.
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29
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Detalhes
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| 31/10/2025 |
173/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências.
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27
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Detalhes
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| 31/10/2025 |
172/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
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24
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Detalhes
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| 31/10/2025 |
170/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
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34
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Detalhes
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| 31/10/2025 |
169/2025 |
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
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39
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Detalhes
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| 30/10/2025 |
345/2025 |
Lei
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional — SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, revoga a Lei Municipal nº 089/2005 e suas alterações, que tratavam do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA, e dá outras providências.
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30
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Detalhes
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| 30/10/2025 |
168/2025 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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33
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Detalhes
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| 30/10/2025 |
167/2025 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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40
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Detalhes
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| 24/10/2025 |
166/2025 |
Decreto
Antecipa a comemoração do Dia do Servidor Público de 28 para 27 de outubro de 2025, declara ponto facultativo nesta data e adota outras providências.
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35
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Detalhes
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| 23/10/2025 |
205/2025 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação do Responsável Técnico Serviço de Inspeção Municipal de Esperantina - TO, e dá Outras Providências.
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52
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Detalhes
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| 17/10/2025 |
344/2025 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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44
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Detalhes
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