Prefeitura Municipal de Esperantina- TO

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17/04/2023 Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 13 - Balanço Financeiro 2022 80 Detalhes
17/04/2023 Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2022 80 Detalhes
14/04/2023 459/2023 Decreto Dispõe sobre nomeação dos membros do Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Conselho Municipal de Acompanhamento e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB. 88 Detalhes
14/04/2023 Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais 2022 71 Detalhes
14/04/2023 Demonstrativos Contábeis / Balanço Balanço Anual (DCA) 2022 63 Detalhes
13/04/2023 458/2023 Decreto Nomeia a pessoa que menciona, e da outras providências. 69 Detalhes
13/04/2023 457/2023 Decreto Exonera a Pessoa que Menciona, e dá outras providências. 86 Detalhes
13/04/2023 454/2023 Decreto Decreta Luto Oficial e Feriado Municipal pelo falecimento do Senhor 64 Detalhes
11/04/2023 455/2023 Decreto Dispõe sobre a concessão de licença a servidor para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências. 70 Detalhes
04/04/2023 453/2023 Decreto Decreta ponto facultativo nas datas que antecedem o feriado nacional denominado Paixão de Cristo. 74 Detalhes
04/04/2023 453-A/2023 Decreto Nomeia a Diretora do Departamento de Comunicação e dá outras providências. 68 Detalhes
03/04/2023 452-A/2023 Decreto Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 97 Detalhes
03/04/2023 304/2023 Lei Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do conselho Tutelar de Esperantina - TO e dá outras providências. Lei Nº 304/2023 60 Detalhes
31/03/2023 Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 1º bimestre 2023 104 Detalhes
23/03/2023 452/2023 Decreto Decreta luto oficial e feriado municipal pelo falecimento do senhor 71 Detalhes
14/03/2023 302/2023 Lei Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Pro-Cidadania de Esperantina - TO. LEI Nº 302/2023 79 Detalhes
09/03/2023 445/2023 Decreto Decreta feriado municipal o dia em que menciona e dá outras providências. 75 Detalhes
08/03/2023 451-B/2023 Decreto Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Esperantina - TO. 76 Detalhes

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