| 30/06/2023 |
471/2023 |
Decreto
Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências.
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80
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Detalhes
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| 28/06/2023 |
309/2023 |
Código
Institui o Código Sanitário do Município de Esperantina Tocantins e dá outras providências. Lei Nº 309/2023
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86
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Detalhes
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| 28/06/2023 |
308/2023 |
Lei
Concede reajuste salarial aos professores do quadro da educação e dá outras providências. Lei Nº 308/2023
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81
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Detalhes
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| 26/06/2023 |
469-A/2023 |
Decreto
Dispõe sobre reformulação e nomeação de titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Esperantina - TO.
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70
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Detalhes
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| 24/06/2023 |
Notificação 001/2024 |
Editais
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173
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Detalhes
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| 22/06/2023 |
468/2023 |
Decreto
Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento da Senhora
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78
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Detalhes
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| 16/06/2023 |
467/2023 |
Decreto
Decreta LUTO OFICIAL e feriado Municipal pelo falecimento da Senhor
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88
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Detalhes
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| 07/06/2023 |
466/2023 |
Decreto
Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências.
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84
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Detalhes
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| 31/05/2023 |
465/2023 |
Decreto
Afasta a pessoa que menciona e da outras providências.
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77
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Detalhes
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| 30/05/2023 |
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Relatório Resumido de Execução
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 2º bimestre 2023
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62
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Detalhes
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| 19/05/2023 |
463/2023 |
Decreto
Dispõe sobre a suspensão da Final do Campeonato do Cupu/2023, e dá outras providências.
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79
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Detalhes
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| 17/05/2023 |
462/2023 |
Decreto
Fica decretado Ponto Facultativo o dia 18 e Feriado Municipal o dia 19 de maio do corrente ano, para prestigiar as festividades da 16ª Festa do Cupu do Município de Esperantina-TO.
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96
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Detalhes
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| 09/05/2023 |
307/2023 |
Lei
Autoriza o Executivo Municipal promover a adesão do Município de Esperantina TO, na Condição de Associado ao CISBIPA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BICO DO PAPAGAIO, bem como firmar protocolo de intenções, tudo na forma da Constituição Federal, Lei nº 11.107, de 06/04/2005, regulamentada pelo Decreto Federal n° 6.017, de 17/01/2007, Portaria GM/MS 2.905/2022 e demais normas pertinentes
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95
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Detalhes
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| 02/05/2023 |
305/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Nº 305/2023
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98
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Detalhes
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| 02/05/2023 |
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Tabela de Valores de Diárias
VALORES DE DIÁRIAS
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0
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Detalhes
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| 01/05/2023 |
001/2023 |
Convocação
Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2023, do CMDCA local.
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104
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Detalhes
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| 28/04/2023 |
306/2023 |
Lei
Dispõe sobre a cobertura de crédito especial no valor de R$ 40.000 (quarenta mil reais) para os fins de que se especifica e determina outras providências. Lei Nº 306/2023
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134
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Detalhes
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| 17/04/2023 |
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Demonstrativos Contábeis / Balanço
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada 2022
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83
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Detalhes
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| 17/04/2023 |
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Demonstrativos Contábeis / Balanço
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 2022
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78
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Detalhes
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| 17/04/2023 |
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Demonstrativos Contábeis / Balanço
Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2022
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115
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Detalhes
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