| 20/09/2023 |
314/2023 |
Lei
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 314/2023
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117
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Detalhes
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| 15/09/2023 |
482/2023 |
Decreto
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO.
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80
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Detalhes
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| 15/09/2023 |
481/2023 |
Decreto
Nomeia a Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO.
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177
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Detalhes
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| 15/09/2023 |
480/2023 |
Decreto
Exonera por iniciativa da servidora a pessoa que menciona e dá outras providências.
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109
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Detalhes
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| 15/09/2023 |
479/2023 |
Decreto
Exonera por iniciativa da servidora a pessoa que menciona e dá outras providências.
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80
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Detalhes
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| 11/09/2023 |
478/2023 |
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências.
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85
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Detalhes
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| 01/09/2023 |
477/2023 |
Decreto
Nomeia Supervisora Municipal de Educação, e dá outras providências.
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81
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Detalhes
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| 31/08/2023 |
312/2023 |
Lei
Auotoriza o poder executivo municipal a doar bem imóvel de sua propriedade à Polícia Militar do estado do Tocantins e dá outra providências. Lei Nº 312/2023
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98
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Detalhes
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| 31/08/2023 |
311/2023 |
Lei
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 300 de 20 de dezembro de 2022, lei esta que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária par 2023 e determina outra providências. LEI Nº 311/2023
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101
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Detalhes
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| 31/08/2023 |
310/2023 |
Lei
Dispões sobre a alteração do PPA 2022/2025, e determina outras providências. LEI Nº 310/2023
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101
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Detalhes
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| 15/08/2023 |
313/2023 |
Lei
Dispões sobre a abertura de crédito especial para fins que se especifica e determina outras providências. LEI Nº 313/2023
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97
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Detalhes
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| 09/08/2023 |
475/2023 |
Decreto
Nomeia a Diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências.
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81
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Detalhes
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| 07/08/2023 |
474/2023 |
Decreto
Exonera por iniciativa do Chefe do poder executivo a pessoa que menciona, e dá outras providências.
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99
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Detalhes
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| 02/08/2023 |
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Relatório Resumido de Execução
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 3º bimestre 2023
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66
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Detalhes
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| 02/08/2023 |
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Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre 2023
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98
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Detalhes
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| 13/07/2023 |
473/2023 |
Decreto
Dispõe sobre o recesso funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências.
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70
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Detalhes
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| 05/07/2023 |
470/2023 |
Decreto
Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências.
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88
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Detalhes
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| 30/06/2023 |
506/2023 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Desenvolvimento Agrícola e Pesqueiro, e dá outras providências.
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95
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Detalhes
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| 30/06/2023 |
505/2023 |
Decreto
Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências.
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79
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Detalhes
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| 30/06/2023 |
472/2023 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Desenvolvimento Agrícola e Pesqueiro, e dá outras providências.
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93
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Detalhes
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