| 17/01/2024 |
498/2024 |
Decreto
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências.
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84
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Detalhes
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| 15/01/2024 |
497-A/2024 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Articulação Política Legislativa, e dá outras providências.
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77
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Detalhes
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| 10/01/2024 |
497/2024 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos Membros que compõem o Conselho Tutelar do Município de Esperantina - TO, e dá outras providências.
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98
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Detalhes
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| 08/01/2024 |
496-A/2024 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo, e dá outras providências.
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72
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Detalhes
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| 29/12/2023 |
496/2023 |
Decreto
Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências.
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138
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Detalhes
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| 29/12/2023 |
495-A/2023 |
Decreto
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dos empenhos não processados e determina outras providências.
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86
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Detalhes
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| 20/12/2023 |
317/2023 |
PPA
Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências.
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92
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Detalhes
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| 20/12/2023 |
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PPA
Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências.
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92
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Detalhes
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| 15/12/2023 |
494/2023 |
Decreto
Dispõe sobre recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
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85
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Detalhes
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| 30/11/2023 |
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Relatório Resumido de Execução
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 5º bimestre 2023
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72
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Detalhes
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| 21/11/2023 |
622/2023 |
Portaria
Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências.
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91
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Detalhes
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| 18/11/2023 |
REURB 003/2023 |
Editais
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82
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Detalhes
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| 14/11/2023 |
491/2023 |
Decreto
Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências.
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100
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Detalhes
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| 14/11/2023 |
490/2023 |
Decreto
Dispõe sobre a cessão de servidora e dá outras providências.
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77
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Detalhes
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| 01/11/2023 |
489/2023 |
Decreto
Decreta feriado municipal e ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências.
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72
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Detalhes
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| 03/10/2023 |
486/2023 |
Decreto
Dispõe sobre a exoneração de servidor público aposentado pelo RGPS, e dá outras providências.
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86
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Detalhes
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| 02/10/2023 |
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Relatório Resumido de Execução
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 4º bimestre 2023
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63
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Detalhes
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| 29/09/2023 |
315/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS, SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 315/2023
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95
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Detalhes
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| 28/09/2023 |
485/2023 |
Decreto
Dispõe sobre a reestruturação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
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84
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Detalhes
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| 21/09/2023 |
483/2023 |
Decreto
Decreta luto oficial e feriado municipal pelo falecimento da Professora
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74
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Detalhes
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