| 28/06/2024 |
322/2024 |
Lei
Dipõe sobre nova estrutura organizacional do poder executivo
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121
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Detalhes
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| 26/06/2024 |
685/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências.
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88
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Detalhes
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| 21/06/2024 |
542/2024 |
Decreto
Decreta feriado municipal o dia em que menciona e dá outras providências.
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90
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Detalhes
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| 17/06/2024 |
323/2024 |
Lei
Dispõe sobre a presença de bombeiros civis nos estabelecimentos e locais de eventos com grande concentração ou circulação de pessoas no âmbito do Município de Esperantina- TO e dá outras providências. LEI Nº 323/2024
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94
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Detalhes
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| 31/05/2024 |
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Relatório Resumido de Execução
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 2º bimestre 2024
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65
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Detalhes
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| 27/05/2024 |
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Prestação de Contas
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2022
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0
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Detalhes
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| 23/05/2024 |
540/2024 |
Decreto
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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75
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Detalhes
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| 25/04/2024 |
661/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências.
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104
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Detalhes
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| 25/04/2024 |
660/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências.
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113
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Detalhes
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| 23/04/2024 |
657/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências.
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109
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Detalhes
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| 22/04/2024 |
539/2024 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DA SERVIDORA PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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97
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Detalhes
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| 17/04/2024 |
654/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências.
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110
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Detalhes
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| 13/04/2024 |
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Demonstrativos Contábeis / Balanço
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada 2023
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98
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Detalhes
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| 12/04/2024 |
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Demonstrativos Contábeis / Balanço
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 2023
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95
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Detalhes
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| 12/04/2024 |
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Demonstrativos Contábeis / Balanço
Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2023
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94
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Detalhes
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| 12/04/2024 |
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Demonstrativos Contábeis / Balanço
Anexo 13 - Balanço Financeiro 2023
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97
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Detalhes
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| 12/04/2024 |
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Demonstrativos Contábeis / Balanço
Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2023
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99
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Detalhes
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| 12/04/2024 |
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Demonstrativos Contábeis / Balanço
Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais 2023
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81
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Detalhes
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| 12/04/2024 |
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Demonstrativos Contábeis / Balanço
Balanço Anual (DCA) 2023
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64
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Detalhes
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| 11/04/2024 |
538/2024 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e dá outras providências.
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99
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Detalhes
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