| 07/12/2024 |
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Relatório Resumido de Execução
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 5º bimestre 2024
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69
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
LEI ORGÂNICA |
Lei Orgânica
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO
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108
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
001/2024 |
Lei
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO
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104
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Detalhes
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| 28/11/2024 |
728/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências.
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106
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Detalhes
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| 26/11/2024 |
562/2024 |
Decreto
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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75
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Detalhes
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| 22/11/2024 |
324/2024 |
Lei
Fixa os subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dos Secretarios do Município de Esperantina TO para a legislatura de 2025 a 2028 e adota outras providencias. LEI Nº 324/2024
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103
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Detalhes
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| 18/11/2024 |
722/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências.
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110
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Detalhes
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| 06/11/2024 |
Transição 01 |
Ata de Sessão
Ata da primeira reunião da Comissão de Transição.
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122
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Detalhes
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| 05/11/2024 |
561/2024 |
Decreto
Institui a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
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68
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Detalhes
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| 05/11/2024 |
560/2024 |
Decreto
Dispõe sobre o horário de expediente do prédio da Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências.
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76
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Detalhes
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| 31/10/2024 |
559/2024 |
Decreto
Transfere a comemoração e Decreta Ponto Facultativo no dia que menciona e dá outras providências.
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81
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Detalhes
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| 25/10/2024 |
716/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências.
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125
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Detalhes
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| 24/10/2024 |
556/2024 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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82
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Detalhes
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| 22/10/2024 |
719/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências.
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100
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Detalhes
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| 22/10/2024 |
715/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências.
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107
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Detalhes
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| 22/10/2024 |
714/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências.
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126
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Detalhes
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| 10/10/2024 |
555/2024 |
Decreto
Exonera por iniciativa do Chefe do Poder executivo a pessoa que menciona e dá outras providências.
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84
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Detalhes
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| 09/10/2024 |
554/2024 |
Decreto
Exonera por iniciativa do Chefe do poder executivo as pessoas que menciona e dá outras procedências.
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77
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Detalhes
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| 08/10/2024 |
710/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências.
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134
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Detalhes
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| 01/10/2024 |
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Relatório Resumido de Execução
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 4º bimestre 2024
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67
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Detalhes
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