Prefeitura Municipal de Esperantina- TO

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Data Número Descrição Downloads
31/01/2025 053/205 Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor da Atenção Básica, e dá outras providências. 106 Detalhes
31/01/2025 052/2025 Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Juventude, e dá outras providências. 108 Detalhes
31/01/2025 051/2025 Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras, e dá outras providências. 104 Detalhes
31/01/2025 050/2025 Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor da Merenda Escolar e Limpeza, e dá outras providências. 108 Detalhes
31/01/2025 049/2025 Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle, Abastecimento e manutenção de Veículos Automotores, e dá outras providências. 107 Detalhes
31/01/2025 048/2025 Decreto Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. 110 Detalhes
31/01/2025 015/2025 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 175 Detalhes
31/01/2025 014/2025 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 153 Detalhes
31/01/2025 013/2025 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 162 Detalhes
31/01/2025 012/2025 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 146 Detalhes
31/01/2025 011/2025 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 152 Detalhes
31/01/2025 010/2025 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 156 Detalhes
27/01/2025 047/2025 Decreto Dispõe sobre a convocação para o recadastramento dos Servidores Efetivos do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. 107 Detalhes
27/01/2025 006/2025 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particulares para servidor, e dá outras providências. 92 Detalhes
27/01/2025 005/2025 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particulares para servidor, e dá outras providências. 120 Detalhes
23/01/2025 004/2025 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 94 Detalhes
23/01/2025 003/2025 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 132 Detalhes
13/01/2025 046/2025 Decreto Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina e dá outras providências. 103 Detalhes
13/01/2025 045/2025 Decreto Dispõe sobre a nomeação do Servidor Responsavel Autorizado por inserir dados e documentos da 1°, 2° e 3° fase de processos licitatórios no portal SICAP-LCO. 163 Detalhes
13/01/2025 044/2025 Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Máquinas e Equipamentos, e dá outras providências. 94 Detalhes

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