| 11/02/2025 |
026/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
165
|
Detalhes
|
| 11/02/2025 |
025/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
151
|
Detalhes
|
| 11/02/2025 |
024/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
149
|
Detalhes
|
| 11/02/2025 |
023/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
135
|
Detalhes
|
| 11/02/2025 |
|
Relatório Resumido de Execução
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 6º bimestre 2024
|
107
|
Detalhes
|
| 10/02/2025 |
087/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estrutura Administrativo e Financeiro, e dá outras providências.
|
117
|
Detalhes
|
| 07/02/2025 |
086/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor de do Departamento de Recursos Humanos - DRH, e dá outras providências.
|
125
|
Detalhes
|
| 07/02/2025 |
085/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências.
|
127
|
Detalhes
|
| 07/02/2025 |
084/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento Administrativo, e dá outras providências.
|
125
|
Detalhes
|
| 07/02/2025 |
083/2025 |
Decreto
ispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Regulação e Avaliação de Controle, e dá outras providências.
|
127
|
Detalhes
|
| 07/02/2025 |
082/2025 |
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências.
|
121
|
Detalhes
|
| 07/02/2025 |
081/2025 |
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica.
|
139
|
Detalhes
|
| 07/02/2025 |
080/2025 |
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa para a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Prefeitura Municipal de Esperantina - TO e Fundos Municipais.
|
157
|
Detalhes
|
| 07/02/2025 |
079/2025 |
Decreto
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
126
|
Detalhes
|
| 31/01/2025 |
078/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providências.
|
127
|
Detalhes
|
| 31/01/2025 |
077/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão do Departamento de Diretor de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
|
174
|
Detalhes
|
| 31/01/2025 |
076/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
|
129
|
Detalhes
|
| 31/01/2025 |
075/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
|
124
|
Detalhes
|
| 31/01/2025 |
074/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências.
|
124
|
Detalhes
|
| 31/01/2025 |
073/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providências.
|
117
|
Detalhes
|
