| 11/03/2025 |
052/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INDICIANDO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
103
|
Detalhes
|
| 11/03/2025 |
051/2025 |
Portaria
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
|
108
|
Detalhes
|
| 11/03/2025 |
001/2025 - CPAD |
Portaria
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 052/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
94
|
Detalhes
|
| 28/02/2025 |
331/2025 |
Lei
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, e dá outras providências.
|
190
|
Detalhes
|
| 28/02/2025 |
095/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretor, e dá outras providências.
|
103
|
Detalhes
|
| 28/02/2025 |
094/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências.
|
109
|
Detalhes
|
| 28/02/2025 |
093/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Pedagógica, e dá outras
providências
|
113
|
Detalhes
|
| 28/02/2025 |
092/2025 |
Decreto
Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e dá outras providências.
|
102
|
Detalhes
|
| 27/02/2025 |
041/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
135
|
Detalhes
|
| 25/02/2025 |
091/2025 |
Decreto
REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
83
|
Detalhes
|
| 19/02/2025 |
089/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Atenção à Mulher, e dá outras providências.
|
124
|
Detalhes
|
| 19/02/2025 |
088/2025 |
Decreto
Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento do Presbítero e Vice-Presidente da Igreja Assembleia de Deus CIADSETA, senhor: ELIAS DA SILVA PEREIRA, e dá outras providencias.
|
106
|
Detalhes
|
| 19/02/2025 |
035/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
123
|
Detalhes
|
| 19/02/2025 |
034/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
123
|
Detalhes
|
| 19/02/2025 |
033/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
112
|
Detalhes
|
| 19/02/2025 |
032/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
105
|
Detalhes
|
| 12/02/2025 |
|
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre 2024
|
89
|
Detalhes
|
| 11/02/2025 |
330/2025 |
Lei
Institui o Bolsa Aprendizagem no âmbito da educação básica pública municipal de Esperantina/TO, e dá outras providências.
|
157
|
Detalhes
|
| 11/02/2025 |
329/2025 |
Lei
Institui o Programa Municipal de aquisição e distribuição gratuita de uniformes e kits escolares aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Esperantina, e dá outras providências.
|
129
|
Detalhes
|
| 11/02/2025 |
328/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAD0 PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
152
|
Detalhes
|
