Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 31/10/2025 | 169/2025 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 100 | Detalhes |
| 30/10/2025 | 345/2025 | Lei Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional — SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, revoga a Lei Municipal nº 089/2005 e suas alterações, que tratavam do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA, e dá outras providências. | 56 | Detalhes |
| 30/10/2025 | 168/2025 | Decreto DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 89 | Detalhes |
| 30/10/2025 | 167/2025 | Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 69 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 166/2025 | Decreto Antecipa a comemoração do Dia do Servidor Público de 28 para 27 de outubro de 2025, declara ponto facultativo nesta data e adota outras providências. | 73 | Detalhes |
| 23/10/2025 | 205/2025 | Portaria Dispõe sobre nomeação do Responsável Técnico Serviço de Inspeção Municipal de Esperantina - TO, e dá Outras Providências. | 85 | Detalhes |
| 17/10/2025 | 344/2025 | Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 70 | Detalhes |
| 17/10/2025 | 343/2025 | Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65 | Detalhes |
| 16/10/2025 | 342/2025 | Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ESPERANTINA - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 60 | Detalhes |
| 16/10/2025 | 165/2025 | Decreto Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem: COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema. | 130 | Detalhes |
| 14/10/2025 | 164/2025 | Decreto Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento do Senhor "Sebastião Gerônimo Ferreira". | 78 | Detalhes |
| 08/10/2025 | 163/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências. | 79 | Detalhes |
| 08/10/2025 | 162/2025 | Decreto Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências. | 117 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 190/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 105 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 189/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 103 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 188/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 101 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 187/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 82 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 186/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 83 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 185/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 88 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 184/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 83 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
522
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
129
Lei Complementar
5
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
113
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1