Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2025 | 117/2025 | Regulamenta a Lei Municipal n" 332/2025, de 14 de março de 2025, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal (SIM/POA). | 134 | Detalhes |
| 29/04/2025 | 116/2025 | Declara Ponto Facultativo na data de 02 de maio de 2025. | 85 | Detalhes |
| 25/04/2025 | 115/2025 | Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento da Senhora "Maria de Lourdes Souza da Silva". | 102 | Detalhes |
| 24/04/2025 | 113/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO ΜΕΙΟ AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 84 | Detalhes |
| 17/04/2025 | 112/2025 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para prestação de serviço de recuperação financeira de ativos referentes à imposto sobre serviços de qualquer natureza. | 91 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 110/2025 | Declara Ponto Facultativo na data de 17 de abril de 2025. | 127 | Detalhes |
| 14/04/2025 | 109/2025 | Dispõe sobre processo de Inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. | 101 | Detalhes |
| 14/04/2025 | 108/2025 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. | 197 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 107/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providencias. | 129 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 106/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências. | 115 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 105/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências. | 139 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 104/2025 | Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências. | 146 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 103/2025 | Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina TO, e outras providências. | 201 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 102/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providencias. | 124 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 101/2025 | Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências. | 132 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 100/2025 | Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria para Secretaria Municipal de Educação. | 125 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 099/2025 | Dispõe sobre reformulação e nomeação de Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Esperantina - TO. | 140 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 098/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 210 | Detalhes |
| 21/03/2025 | 097/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Esperantina- TO. | 174 | Detalhes |
| 20/03/2025 | 096/2025 | Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. | 212 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
526
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1