Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 27/02/2026 | 028/2026 | Decreto Restruturação do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. | 119 | Detalhes |
| 26/02/2026 | 2025 | Relatório de Gestão e Atividades RELATÓRIO REFERENTE 2025 | 680 | Detalhes |
| 26/02/2026 | 027/2026 | Decreto Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Municipal do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026, e dá outras providências. | 171 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 026/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 152 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 025/2026 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências. | 146 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 024/2026 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Servidora de provimento de cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 156 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 027/2026 | Portaria Designa servidor para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar. | 146 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 023/2026 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 130 | Detalhes |
| 11/02/2026 | 025/2026 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 169 | Detalhes |
| 11/02/2026 | 022/2026 | Decreto Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da senhora: DEUZELINA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, e dá outras providencias. | 166 | Detalhes |
| 11/02/2026 | 021/2026 | Decreto Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e dá outras providencias. | 217 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 020/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 163 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 019/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 150 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 018/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 145 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 017/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Municipal de Educação, e dá outras providências. | 144 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 016/2026 | Decreto DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 119 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 085/2026 | Ata de reunião ATA N° 085/2026 - CMAS | 116 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 083/2026 | Resolução Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais do ano de 2025 e do Plano online Municipal de Assistência Social. | 141 | Detalhes |
| 03/02/2026 | 022/2026 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 178 | Detalhes |
| 29/01/2026 | 014/2026 | Decreto Regulamenta a atuação dos Guardas Ambientais no ámbito do Município de Esperantina/TO, confere competência para fiscalização e lavratura de autos de infração embiental, especialmente durante o período de defeso (piracema), e dá outras providências. | 181 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
8
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
546
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
3
Lei
140
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
3
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
4
Plano de Educação
1
Plano Municipal de Saúde
1
Portaria
123
PPA
2
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1