Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 05/01/2026 | 362/2026 | Lei Institui o Programa Municipal Bolsa Alimentação, no âmbito do Município de Esperantina-TO, e dá outras providências. | 189 | Detalhes |
| 05/01/2026 | 361/2026 | Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 334/2025, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 248 | Detalhes |
| 05/01/2026 | 360/2026 | Lei Dispõe sobre a criação do Programa Reforma Moradia no âmbito do Município de Esperantina, Estado do Tocantins, destinado à aquisição de materiais e realização de reformas habitacionais de interesse social, e dá outras providências. | 163 | Detalhes |
| 05/01/2026 | 186/2026 | Decreto Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de "Felipe da Cunha de Sousa." | 126 | Detalhes |
| 05/01/2026 | 001/2026 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 138 | Detalhes |
| 05/01/2026 | . | Emendas Parlamentares Relatório referente as emendas parlamentares. | 4 | Detalhes |
| 02/01/2026 | Tabela de Valores de Diárias Vigente TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS DESDE 2023 | 0 | Detalhes | |
| 26/12/2025 | 259/2025 | Lei Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, manuseio de fogos de artifício com estampido e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Esperantina-TO, e dá outras providências. | 202 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 358/2025 | Lei Autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de ESPERANTINA/TO e os contribuintes, e da outras providências. | 181 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 357/2025 | Lei Complementar Regula o processo contencioso fiscal e adota outras providências. | 168 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 356/2025 | Lei Complementar Institui o Código Tributário do Município de Esperantina/TO, e dá outras providencias. | 222 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 355/2025 | Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026-2029 para o Município de Esperantina/TO, e estabelece outras providências. | 179 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 354/2025 | Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | 170 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 354/2025 | PPA Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 - 2029 para o Município de Esperantina/TO, e estabelece outras providências. | 138 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 354/2025 | LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | 137 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 353/2025 | LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e determina outras providências. | 152 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 353/2025 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e determina outras providências. | 153 | Detalhes |
| 22/12/2025 | 352/2025 | Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 180 | Detalhes |
| 22/12/2025 | 351/2025 | Lei Institui o Programa Municipal de Bolsas de Trabalho de Esperantina - TO, (PMBTE) e dá outras providências. | 181 | Detalhes |
| 22/12/2025 | 350/2025 | Lei DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. | 164 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
2
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
535
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
132
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
119
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1