Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 05/05/2026 | 054/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 141 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 053/2026 | Decreto Instituir a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. | 223 | Detalhes |
| 04/05/2026 | Outros Termos Membros do Conselho Municipal de Assitencia Social | 0 | Detalhes | |
| 24/04/2026 | 002/2026 | Ata de reunião ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – TO. | 27 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 002/2026 | Ata de reunião ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – TO. | 17 | Detalhes |
| 17/04/2026 | 052/2026 | Decreto Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina – TO no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências. | 269 | Detalhes |
| 15/04/2026 | 367/2026 | Lei Institui a Bolsa de Incentivo ao Professor Alfabetizador no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Esperantina e dá outras providências. | 152 | Detalhes |
| 15/04/2026 | 050/2026 | Decreto Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. | 162 | Detalhes |
| 13/04/2026 | Outros Termos PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERANTINA-ТO, AVALIAÇÃO DA GESTÃO (EXERCÍCIO 2025). | 0 | Detalhes | |
| 10/04/2026 | 049/2026 | Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 154 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 366/2026 | Lei Dispõe sobre as remunerações dos Profissionais do Quadro de Pessoal (Assistente Administrativo, Escriturário e Fiscal de Tributos), do Município de Esperantina-TO, e dá outras providencias. | 155 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 365/2026 | Lei Altera a redação do caput e inciso I, alíneas “a” do inciso I do art. 5º; inciso II, alíneas “a”, “b” e “f” do inciso II, do art. 5º da Lei Municipal nº 342/2025, de 18 de outubro de 2025 e adota outras providências. | 168 | Detalhes |
| 02/04/2026 | . | Convênios Consulta de Convênios | 2 | Detalhes |
| 01/04/2026 | 048/2026 | Decreto Declara Ponto Facultativo na data de 02 de abril de 2026. | 139 | Detalhes |
| 01/04/2026 | Ata de reunião ATA DA REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ANUAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PMMA, EXERCÍCIO 2026. | 31 | Detalhes | |
| 25/03/2026 | 047/2026 | Decreto Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina – TO, e outras providências | 133 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 046/2026 | Decreto Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina – TO, e outras providências. | 139 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 045/2026 | Decreto Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina – TO, e outras providências. | 149 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 044/2026 | Decreto Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Municipio de Esperantina ТО, е outras providências. | 154 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 043/2026 | Decreto Torna sem efeito o Decreto nº 038/2026, de 19 de março de 2026, que dispunha sobre a nomeação de Fiscal de Contrato no âmbito do Municipio de Esperantina TO e dá outras providencias. | 133 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
8
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
546
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
3
Lei
140
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
3
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
4
Plano de Educação
1
Plano Municipal de Saúde
1
Portaria
123
PPA
2
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1