Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 03/02/2026 | 022/2026 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 56 | Detalhes |
| 29/01/2026 | 014/2026 | Decreto Regulamenta a atuação dos Guardas Ambientais no ámbito do Município de Esperantina/TO, confere competência para fiscalização e lavratura de autos de infração embiental, especialmente durante o período de defeso (piracema), e dá outras providências. | 52 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 016/2026 | Portaria Dispõe sobre a indicação da equipe coordenadora e articuladora do município de ESPERANTINA - TO no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO. | 53 | Detalhes |
| 19/01/2026 | 013/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 62 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 010/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 64 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 009/2026 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor, e dá outras providências. | 70 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 008/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Municipal de Educação, e dá outras providências. | 61 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 007/2026 | Decreto Dispõe sobre exoneração da servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 67 | Detalhes |
| 13/01/2026 | 006/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora, e dá outras providências. | 62 | Detalhes |
| 13/01/2026 | 005/2026 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora, e dá outras providências. | 62 | Detalhes |
| 10/01/2026 | Parecer Prévio do Tribunal de Contas Prestação de Contas e Respectivo Parecer do Tribunal de Contas | 0 | Detalhes | |
| 08/01/2026 | 012/2026 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 46 | Detalhes |
| 07/01/2026 | 004/2026 | Decreto Dispõe sobre Exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 91 | Detalhes |
| 07/01/2026 | 003/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 80 | Detalhes |
| 06/01/2026 | 002/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e da outras providências. | 67 | Detalhes |
| 06/01/2026 | 001/2026 | Decreto Dispõe sobre Exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde Saneamento e dá outras providências. | 59 | Detalhes |
| 05/01/2026 | 362/2026 | Lei Institui o Programa Municipal Bolsa Alimentação, no âmbito do Município de Esperantina-TO, e dá outras providências. | 99 | Detalhes |
| 05/01/2026 | 361/2026 | Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 334/2025, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 134 | Detalhes |
| 05/01/2026 | 360/2026 | Lei Dispõe sobre a criação do Programa Reforma Moradia no âmbito do Município de Esperantina, Estado do Tocantins, destinado à aquisição de materiais e realização de reformas habitacionais de interesse social, e dá outras providências. | 83 | Detalhes |
| 05/01/2026 | 186/2026 | Decreto Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de "Felipe da Cunha de Sousa." | 59 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
522
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
129
Lei Complementar
5
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
113
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1