Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 03/03/2026 | 042/2026 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 041/2026 | Portaria Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências. | 36 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 028/2026 | Decreto Restruturação do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. | 34 | Detalhes |
| 26/02/2026 | 027/2026 | Decreto Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Municipal do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026, e dá outras providências. | 54 | Detalhes |
| 26/02/2026 | . | Relatório de Gestão e Atividades RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL - EXERCÍCIO DE 2025. | 283 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 026/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 45 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 025/2026 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências. | 47 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 024/2026 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Servidora de provimento de cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 49 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 027/2026 | Portaria Designa servidor para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar. | 58 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 023/2026 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 56 | Detalhes |
| 11/02/2026 | 025/2026 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 56 | Detalhes |
| 11/02/2026 | 022/2026 | Decreto Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da senhora: DEUZELINA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, e dá outras providencias. | 73 | Detalhes |
| 11/02/2026 | 021/2026 | Decreto Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e dá outras providencias. | 93 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 020/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 52 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 019/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 45 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 018/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 40 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 017/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Municipal de Educação, e dá outras providências. | 46 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 016/2026 | Decreto DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 43 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 085/2026 | Ata de reunião ATA N° 085/2026 - CMAS | 18 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 083/2026 | Resolução Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais do ano de 2025 e do Plano online Municipal de Assistência Social. | 26 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
522
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
129
Lei Complementar
5
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
113
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1