Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 13/02/2026 | 023/2026 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 64 | Detalhes |
| 11/02/2026 | 022/2026 | Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da senhora: DEUZELINA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, e dá outras providencias. | 80 | Detalhes |
| 11/02/2026 | 021/2026 | Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e dá outras providencias. | 106 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 020/2026 | Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 63 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 019/2026 | Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 55 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 018/2026 | Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 49 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 017/2026 | Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Municipal de Educação, e dá outras providências. | 53 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 016/2026 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 51 | Detalhes |
| 29/01/2026 | 014/2026 | Regulamenta a atuação dos Guardas Ambientais no ámbito do Município de Esperantina/TO, confere competência para fiscalização e lavratura de autos de infração embiental, especialmente durante o período de defeso (piracema), e dá outras providências. | 65 | Detalhes |
| 19/01/2026 | 013/2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 75 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 010/2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 72 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 009/2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor, e dá outras providências. | 79 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 008/2026 | Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Municipal de Educação, e dá outras providências. | 67 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 007/2026 | Dispõe sobre exoneração da servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 75 | Detalhes |
| 13/01/2026 | 006/2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora, e dá outras providências. | 74 | Detalhes |
| 13/01/2026 | 005/2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora, e dá outras providências. | 68 | Detalhes |
| 07/01/2026 | 004/2026 | Dispõe sobre Exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 106 | Detalhes |
| 07/01/2026 | 003/2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 92 | Detalhes |
| 06/01/2026 | 002/2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e da outras providências. | 76 | Detalhes |
| 06/01/2026 | 001/2026 | Dispõe sobre Exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde Saneamento e dá outras providências. | 62 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
526
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1