Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2026 | 044/2026 | Decreto Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Municipio de Esperantina ТО, е outras providências. | 44 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 043/2026 | Decreto Torna sem efeito o Decreto nº 038/2026, de 19 de março de 2026, que dispunha sobre a nomeação de Fiscal de Contrato no âmbito do Municipio de Esperantina TO e dá outras providencias. | 42 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 042/2026 | Decreto Torna sem efeito o Decreto nº 037/2026, de 19 de março de 2026, que dispunha sobre a exoneração de Servidora de cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 38 | Detalhes |
| 20/03/2026 | 041/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura, Juventude, Esportes e Lazer, e dá outras providências. | 51 | Detalhes |
| 19/03/2026 | 040/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, e dá outras providências. | 52 | Detalhes |
| 19/03/2026 | 039/2026 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, e dá outras providências. | 44 | Detalhes |
| 19/03/2026 | 038/2026 | Decreto Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina - TO e outras providências. | 40 | Detalhes |
| 19/03/2026 | 037/2026 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de Servidora de cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 42 | Detalhes |
| 19/03/2026 | 036/2026 | Decreto Exonera Fiscal de Contrato do Município de Esperantina - TO e outras providências. | 43 | Detalhes |
| 16/03/2026 | 035/2026 | Decreto Declara situação de emergência nas áreas do Municipio afetadas por Tempestade Local/Convectiva Chuvas Intensas: COBRADE nº 13214, conforme legislação aplicada ao tema. | 104 | Detalhes |
| 16/03/2026 | 034/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências. | 35 | Detalhes |
| 12/03/2026 | 033/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 16 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 032/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 11 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 031/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 12 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 364/2026 | Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público à Associação Nacional de Guarda Ambiental e Turismo (ANGAT) e dá outras providências. | 42 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 363/2026 | Lei Dispõe sobre a Criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI MARIA DAS DORES DA SILVA, na Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 51 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 048/2026 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 47 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 047/2026 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DESERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 43 | Detalhes |
| 09/03/2026 | 030/2026 | Decreto Restruturação da Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO. | 33 | Detalhes |
| 06/03/2026 | 029/2026 | Decreto Dispõe sobre Exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização, e dá outras providências. | 37 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
522
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
129
Lei Complementar
5
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
113
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1