Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 06/02/2024 | 319/2024 | Lei Concede reajuste salarial aos professores do quadro da educação e dá outras providências. LEI Nº 319/2024 | 234 | Detalhes |
| 02/02/2024 | Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre 2023 | 200 | Detalhes | |
| 01/02/2024 | 632/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 184 | Detalhes |
| 30/01/2024 | 499/2024 | Decreto Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. | 235 | Detalhes |
| 17/01/2024 | 498/2024 | Decreto Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências. | 214 | Detalhes |
| 15/01/2024 | 497-A/2024 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Articulação Política Legislativa, e dá outras providências. | 191 | Detalhes |
| 10/01/2024 | 497/2024 | Decreto Dispõe sobre a nomeação dos Membros que compõem o Conselho Tutelar do Município de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 214 | Detalhes |
| 08/01/2024 | 496-A/2024 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo, e dá outras providências. | 190 | Detalhes |
| 31/12/2023 | 2023 | Relação de Obras Paralisadas Declaração de inexistência de obras paralisadas em 2023 | 0 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 496/2023 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências. | 273 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 495-A/2023 | Decreto Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dos empenhos não processados e determina outras providências. | 198 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 2023 | Relatório de Gestão e Atividades RELATÓRIO REFERENTE 2023 | 80 | Detalhes |
| 20/12/2023 | 317/2023 | PPA Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências. | 194 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 494/2023 | Decreto Dispõe sobre recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. | 214 | Detalhes |
| 30/11/2023 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 5º bimestre 2023 | 209 | Detalhes | |
| 21/11/2023 | 622/2023 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 208 | Detalhes |
| 18/11/2023 | REURB 003/2023 | Outros Editais regularização fundiária urbana de interesse social, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbano informal consolidado Setor Vila do Gato, | 222 | Detalhes |
| 14/11/2023 | 491/2023 | Decreto Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. | 217 | Detalhes |
| 14/11/2023 | 490/2023 | Decreto Dispõe sobre a cessão de servidora e dá outras providências. | 202 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
8
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
546
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
3
Lei
140
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
3
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
4
Plano de Educação
1
Plano Municipal de Saúde
1
Portaria
123
PPA
2
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1