Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 01/06/2026 | 076/2026 | Decreto REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 135 | Detalhes |
| 27/05/2026 | Outros Termos LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO MUNICIPAL | 0 | Detalhes | |
| 27/05/2026 | Outros Termos Membros do Conselho de Saúde | 4 | Detalhes | |
| 25/05/2026 | Declaração PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL | 3 | Detalhes | |
| 22/05/2026 | 075/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 100 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 074/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora e dá outras providências. | 116 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 073/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 78 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 072/2026 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimerito de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 109 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 070/2026 | Decreto Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 80 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 069/2026 | Decreto Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 87 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 068/2026 | Decreto Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 89 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 067/2026 | Decreto Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 71 | Detalhes |
| 20/05/2026 | Outros Termos Serviços de Saúde | 3 | Detalhes | |
| 18/05/2026 | Declaração DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS | 3 | Detalhes | |
| 18/05/2026 | Declaração RENÚNCIA FISCAL | 0 | Detalhes | |
| 18/05/2026 | Declaração BENEFICIÁRIOS DE DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS | 0 | Detalhes | |
| 18/05/2026 | Declaração PROJETOS DE EINCENTIVO À CULTURA | 0 | Detalhes | |
| 18/05/2026 | Declaração Licitantes e Contratados Sancionados | 0 | Detalhes | |
| 15/05/2026 | 065/2026 | Decreto Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina – TO, e outras providências. | 24 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 063/2026 | Decreto Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina ТО, е outras providências. | 103 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
2
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
535
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
132
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
119
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1