Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 18/05/2026 | Declaração DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS | 0 | Detalhes | |
| 18/05/2026 | Declaração RENÚNCIA FISCAL | 0 | Detalhes | |
| 18/05/2026 | Declaração BENEFICIÁRIOS DE DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS | 0 | Detalhes | |
| 18/05/2026 | Declaração PROJETOS DE EINCENTIVO À CULTURA | 0 | Detalhes | |
| 18/05/2026 | Declaração Licitantes e Contratados Sancionados | 0 | Detalhes | |
| 15/05/2026 | 063/2026 | Decreto Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina ТО, е outras providências. | 63 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 062/2026 | Decreto Exonera Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina - ТО, е outras providências. | 66 | Detalhes |
| 15/05/2026 | . | Declaração Declaração de Inexistência de Informações Consolidadas sobre Lista de Estagiários | 0 | Detalhes |
| 15/05/2026 | . | Declaração Declaração de Inexistência de Informações Consolidadas sobre lista de trabalhadores terceirizados prestadores de serviços | 0 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 368/2026 | Lei DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 40 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 093/2026 | Portaria Dispõe sobre exoneração de servidora Pública, e dá outras providências. | 81 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 092/2026 | Portaria "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 67 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 060/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização, e dá outras providências. | 64 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 059/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu по município de Esperantina - TO. | 67 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 056/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. | 65 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 055/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 65 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 054/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 69 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 053/2026 | Decreto Instituir a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. | 155 | Detalhes |
| 04/05/2026 | Outros Termos Membros do Conselho Municipal de Assitencia Social | 0 | Detalhes | |
| 17/04/2026 | 052/2026 | Decreto Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina – TO no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências. | 176 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
1
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
526
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1