Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 11/05/2026 | 092/2026 | Portaria "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 060/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização, e dá outras providências. | 32 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 059/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu по município de Esperantina - TO. | 29 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 056/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. | 28 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 055/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 26 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 054/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 22 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 053/2026 | Decreto Instituir a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. | 135 | Detalhes |
| 04/05/2026 | Outros Termos Membros do Conselho Municipal de Assitencia Social | 0 | Detalhes | |
| 17/04/2026 | 052/2026 | Decreto Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina – TO no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências. | 133 | Detalhes |
| 15/04/2026 | 367/2026 | Lei Institui a Bolsa de Incentivo ao Professor Alfabetizador no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Esperantina e dá outras providências. | 59 | Detalhes |
| 15/04/2026 | 050/2026 | Decreto Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. | 54 | Detalhes |
| 13/04/2026 | Outros Termos PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERANTINA-ТO, AVALIAÇÃO DA GESTÃO (EXERCÍCIO 2025). | 0 | Detalhes | |
| 10/04/2026 | 049/2026 | Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 43 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 366/2026 | Lei Dispõe sobre as remunerações dos Profissionais do Quadro de Pessoal (Assistente Administrativo, Escriturário e Fiscal de Tributos), do Município de Esperantina-TO, e dá outras providencias. | 48 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 365/2026 | Lei Altera a redação do caput e inciso I, alíneas “a” do inciso I do art. 5º; inciso II, alíneas “a”, “b” e “f” do inciso II, do art. 5º da Lei Municipal nº 342/2025, de 18 de outubro de 2025 e adota outras providências. | 46 | Detalhes |
| 02/04/2026 | . | Convênios Consulta de Convênios | 0 | Detalhes |
| 01/04/2026 | 048/2026 | Decreto Declara Ponto Facultativo na data de 02 de abril de 2026. | 41 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 047/2026 | Decreto Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina – TO, e outras providências | 47 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 046/2026 | Decreto Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina – TO, e outras providências. | 48 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 045/2026 | Decreto Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina – TO, e outras providências. | 43 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
522
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
129
Lei Complementar
5
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
113
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1