Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 28/08/2026 | 096/2026 | Decreto Dispõe sobre a estruturação e o início da vigência da Unidade Gestora (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e dá outras providências. | 70 | Detalhes |
| 26/08/2026 | 095/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. | 69 | Detalhes |
| 26/08/2026 | 094/2026 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 67 | Detalhes |
| 04/08/2026 | . | Declaração DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LISTA DE ESPERA PARA CRECHE PÚBLICA | 2 | Detalhes |
| 31/07/2026 | 2013 a 2025 | Parecer Prévio do Tribunal de Contas Prestação de Contas e Respectivo Parecer do Tribunal de Contas de 2013 a 2025 | 7 | Detalhes |
| 31/07/2026 | 2011 a 2025 | Jugamento de contas Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 2011 a 2025 | 5 | Detalhes |
| 15/07/2026 | 131/2026 | Portaria Nomeia Gestor/Ordenador de Despesas e responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA/FIA) do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 142 | Detalhes |
| 13/07/2026 | 092/2026 | Decreto Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da senhora: FELICIA ALVES RODRIGUES, e dá outras providências. | 150 | Detalhes |
| 10/07/2026 | 124/2026 | Portaria Designa Gestor/Ordenador de Despesas e responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA/FIA) do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 140 | Detalhes |
| 09/07/2026 | 091/2026 | Decreto Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 133 | Detalhes |
| 03/07/2026 | 370/2026 | Lei DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. | 151 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 114/2026 | Portaria Institui a Comissão Permanente de Organização e Habilitação de Certame Culturais da PNAB no Âmbito do Município de Esperantina-TO, e dá outras providencias | 176 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 090/2026 | Decreto Revoga o Decreto nº 035, de 16 de março de 2026, que declarou situação de emergência no Município de Esperantina. | 151 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 089/2026 | Decreto Revoga o Decreto nº 026, de 13 de janeiro de 2025, que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Financeira do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 151 | Detalhes |
| 23/06/2026 | 088/2026 | Decreto Decreta Feriado Municipal na data de 24 de junho de 2026, e dá outras providências. | 110 | Detalhes |
| 22/06/2026 | Errata Errata do Edital nº 01/2026 | 132 | Detalhes | |
| 19/06/2026 | 087/2026 | Decreto Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal para avaliação e execução do Processo Seletivo simplificado por critérios técnicos de mérito e desempenho para o cargo de Diretor Escolar das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Esperantina - TO, e dá outras providencias. | 125 | Detalhes |
| 19/06/2026 | 01/2026 | Editais de Concursos e Seleções Públicas O Município de ESPERANTINA-TO torna pública a realização do processo de certificação e seleção dos Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme e mediante as condições estabelecidas neste edital. | 249 | Detalhes |
| 18/06/2026 | Errata Errata do Decreto nº 080/2026 | 132 | Detalhes | |
| 17/06/2026 | 106/2026 | Portaria COLOCAR SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | 140 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
8
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
546
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
3
Lei
140
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
3
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
4
Plano de Educação
1
Plano Municipal de Saúde
1
Portaria
123
PPA
2
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1