Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 15/09/2023 | 481/2023 | Decreto Nomeia a Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO. | 252 | Detalhes |
| 15/09/2023 | 480/2023 | Decreto Exonera por iniciativa da servidora a pessoa que menciona e dá outras providências. | 178 | Detalhes |
| 15/09/2023 | 479/2023 | Decreto Exonera por iniciativa da servidora a pessoa que menciona e dá outras providências. | 141 | Detalhes |
| 11/09/2023 | 478/2023 | Decreto Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências. | 145 | Detalhes |
| 01/09/2023 | 477/2023 | Decreto Nomeia Supervisora Municipal de Educação, e dá outras providências. | 160 | Detalhes |
| 31/08/2023 | 312/2023 | Lei Auotoriza o poder executivo municipal a doar bem imóvel de sua propriedade à Polícia Militar do estado do Tocantins e dá outra providências. Lei Nº 312/2023 | 160 | Detalhes |
| 31/08/2023 | 311/2023 | Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 300 de 20 de dezembro de 2022, lei esta que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária par 2023 e determina outra providências. LEI Nº 311/2023 | 161 | Detalhes |
| 31/08/2023 | 310/2023 | Lei Dispões sobre a alteração do PPA 2022/2025, e determina outras providências. LEI Nº 310/2023 | 168 | Detalhes |
| 15/08/2023 | 313/2023 | Lei Dispões sobre a abertura de crédito especial para fins que se especifica e determina outras providências. LEI Nº 313/2023 | 149 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
1
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
526
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1