Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 02/08/2023 | Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre 2023 | 122 | Detalhes | |
| 13/07/2023 | 473/2023 | Decreto Dispõe sobre o recesso funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 98 | Detalhes |
| 05/07/2023 | 470/2023 | Decreto Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 119 | Detalhes |
| 30/06/2023 | 506/2023 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Desenvolvimento Agrícola e Pesqueiro, e dá outras providências. | 118 | Detalhes |
| 30/06/2023 | 505/2023 | Decreto Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 108 | Detalhes |
| 30/06/2023 | 472/2023 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Desenvolvimento Agrícola e Pesqueiro, e dá outras providências. | 116 | Detalhes |
| 30/06/2023 | 471/2023 | Decreto Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 104 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
522
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
129
Lei Complementar
5
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
113
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1