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Data Número Descrição Downloads
01/11/2023 489/2023 Decreto Decreta feriado municipal e ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências. 95 Detalhes
03/10/2023 486/2023 Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidor público aposentado pelo RGPS, e dá outras providências. 110 Detalhes
02/10/2023 Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 4º bimestre 2023 88 Detalhes
29/09/2023 315/2023 Lei DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS, SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 315/2023 122 Detalhes
28/09/2023 485/2023 Decreto Dispõe sobre a reestruturação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. 108 Detalhes
21/09/2023 483/2023 Decreto Decreta luto oficial e feriado municipal pelo falecimento da Professora 102 Detalhes
20/09/2023 314/2023 Lei AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 314/2023 143 Detalhes
15/09/2023 482/2023 Decreto Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO. 105 Detalhes
15/09/2023 481/2023 Decreto Nomeia a Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO. 211 Detalhes
15/09/2023 480/2023 Decreto Exonera por iniciativa da servidora a pessoa que menciona e dá outras providências. 136 Detalhes
15/09/2023 479/2023 Decreto Exonera por iniciativa da servidora a pessoa que menciona e dá outras providências. 105 Detalhes
11/09/2023 478/2023 Decreto Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências. 111 Detalhes
01/09/2023 477/2023 Decreto Nomeia Supervisora Municipal de Educação, e dá outras providências. 105 Detalhes
31/08/2023 312/2023 Lei Auotoriza o poder executivo municipal a doar bem imóvel de sua propriedade à Polícia Militar do estado do Tocantins e dá outra providências. Lei Nº 312/2023 124 Detalhes
31/08/2023 311/2023 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 300 de 20 de dezembro de 2022, lei esta que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária par 2023 e determina outra providências. LEI Nº 311/2023 123 Detalhes
31/08/2023 310/2023 Lei Dispões sobre a alteração do PPA 2022/2025, e determina outras providências. LEI Nº 310/2023 131 Detalhes
15/08/2023 313/2023 Lei Dispões sobre a abertura de crédito especial para fins que se especifica e determina outras providências. LEI Nº 313/2023 123 Detalhes
09/08/2023 475/2023 Decreto Nomeia a Diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. 106 Detalhes
07/08/2023 474/2023 Decreto Exonera por iniciativa do Chefe do poder executivo a pessoa que menciona, e dá outras providências. 122 Detalhes
02/08/2023 Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 3º bimestre 2023 98 Detalhes
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