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Data Número Descrição Downloads
31/12/2023 2023 Relação de Obras Paralisadas Declaração de inexistência de obras paralisadas em 2023 0 Detalhes
29/12/2023 496/2023 Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências. 208 Detalhes
29/12/2023 495-A/2023 Decreto Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dos empenhos não processados e determina outras providências. 147 Detalhes
29/12/2023 2023 Relatório de Gestão e Atividades RELATÓRIO REFERENTE 2023 11 Detalhes
20/12/2023 317/2023 PPA Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências. 126 Detalhes
20/12/2023 PPA Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências. 139 Detalhes
15/12/2023 494/2023 Decreto Dispõe sobre recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. 146 Detalhes
30/11/2023 Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 5º bimestre 2023 147 Detalhes
21/11/2023 622/2023 Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. 143 Detalhes
18/11/2023 REURB 003/2023 Outros Editais regularização fundiária urbana de interesse social, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbano informal consolidado Setor Vila do Gato, 134 Detalhes
14/11/2023 491/2023 Decreto Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. 155 Detalhes
14/11/2023 490/2023 Decreto Dispõe sobre a cessão de servidora e dá outras providências. 136 Detalhes
01/11/2023 489/2023 Decreto Decreta feriado municipal e ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências. 131 Detalhes
03/10/2023 486/2023 Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidor público aposentado pelo RGPS, e dá outras providências. 148 Detalhes
02/10/2023 Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 4º bimestre 2023 121 Detalhes
29/09/2023 315/2023 Lei DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS, SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 315/2023 157 Detalhes
28/09/2023 485/2023 Decreto Dispõe sobre a reestruturação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. 144 Detalhes
21/09/2023 483/2023 Decreto Decreta luto oficial e feriado municipal pelo falecimento da Professora 142 Detalhes
20/09/2023 314/2023 Lei AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 314/2023 179 Detalhes
15/09/2023 482/2023 Decreto Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO. 139 Detalhes
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