Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 12/07/2024 | 544/2024 | Decreto Dispõe sobre recesso funcional no âmbito da administração pública municipal de Esperantina-TO, e dá outras providências. | 198 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 690/2024 | Portaria Concede licença ao servidor público municipal, para concorrer ao pleito eleitoral municipal ao mandato de vereador (2025 a 2028), e dá outras providências. | 183 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 689/2024 | Portaria Concede licença aos servidores públicos municipais, para concorrerem ao pleito eleitoral municipal ao mandato de vereador e prefeito (2025 a 2028), e dá outras providências. | 202 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 322/2024 | Lei Dipõe sobre nova estrutura organizacional do poder executivo | 274 | Detalhes |
| 26/06/2024 | 685/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 197 | Detalhes |
| 23/06/2024 | 088/2026 | Decreto Decreta Feriado Municipal na data de 24 de junho de 2026, e dá outras providências. | 116 | Detalhes |
| 21/06/2024 | 542/2024 | Decreto Decreta feriado municipal o dia em que menciona e dá outras providências. | 193 | Detalhes |
| 17/06/2024 | 323/2024 | Lei Dispõe sobre a presença de bombeiros civis nos estabelecimentos e locais de eventos com grande concentração ou circulação de pessoas no âmbito do Município de Esperantina- TO e dá outras providências. LEI Nº 323/2024 | 219 | Detalhes |
| 31/05/2024 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 2º bimestre 2024 | 191 | Detalhes | |
| 27/05/2024 | Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2022 | 0 | Detalhes | |
| 23/05/2024 | 540/2024 | Decreto DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 174 | Detalhes |
| 25/04/2024 | 661/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 204 | Detalhes |
| 25/04/2024 | 660/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 226 | Detalhes |
| 23/04/2024 | 657/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 224 | Detalhes |
| 22/04/2024 | 539/2024 | Decreto DISPÕE SOBRE A LICENÇA DA SERVIDORA PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 199 | Detalhes |
| 17/04/2024 | 654/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 202 | Detalhes |
| 13/04/2024 | Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada 2023 | 233 | Detalhes | |
| 12/04/2024 | Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 2023 | 224 | Detalhes | |
| 12/04/2024 | Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2023 | 225 | Detalhes | |
| 12/04/2024 | Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 13 - Balanço Financeiro 2023 | 251 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
8
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
546
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
3
Lei
140
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
3
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
4
Plano de Educação
1
Plano Municipal de Saúde
1
Portaria
123
PPA
2
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1