Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 02/04/2024 | 649/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 193 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 648/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 177 | Detalhes |
| 02/04/2024 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 1º bimestre 2024 | 199 | Detalhes | |
| 01/04/2024 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 6º bimestre 2023 | 176 | Detalhes | |
| 31/03/2024 | 526/2024 | Decreto Exonera a Pessoa que Menciona, e dá outras providências. | 184 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 525/2024 | Decreto Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências. | 162 | Detalhes |
| 18/03/2024 | 515-A/2024 | Decreto Dispõe sobre a licença do servidor para tratar assunto de interesse particular, e dá outras providências. | 174 | Detalhes |
| 18/03/2024 | 514-A/2024 | Decreto Dispõe sobre a licença da servidora para tratar assunto de interesse particular, e dá outras providências. | 185 | Detalhes |
| 12/03/2024 | Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2021 | 0 | Detalhes | |
| 11/03/2024 | 512/2024 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Apoio, e dá outras providências. | 177 | Detalhes |
| 11/03/2024 | 511/2024 | Decreto Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências. | 184 | Detalhes |
| 11/03/2024 | 510/2024 | Decreto Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências. | 204 | Detalhes |
| 08/03/2024 | 513/2024 | Decreto Decreta luto oficial e feriado municipal pelo falecimento da Senhora | 184 | Detalhes |
| 05/03/2024 | 642/2024 | Portaria Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 168 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 509/2024 | Decreto Nomeia o Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Nova União, e dá outras providências. | 187 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 508/2024 | Decreto Exonera o Diretor da Escola Municipal Boas Novas e dá outras providências. | 214 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 640/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 173 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 639/2024 | Portaria Autorização de redução de carga horária, e dá outras providências. | 164 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 506/2024 | Decreto Nomeia a Coordenadora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. | 173 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 505/2024 | Decreto Nomeia a Vice-Diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. | 206 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
2
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
535
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
132
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
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Plano de Educação
1
Portaria
119
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1