Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 22/04/2024 | 539/2024 | Decreto DISPÕE SOBRE A LICENÇA DA SERVIDORA PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 177 | Detalhes |
| 17/04/2024 | 654/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 181 | Detalhes |
| 13/04/2024 | Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada 2023 | 205 | Detalhes | |
| 12/04/2024 | Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 2023 | 194 | Detalhes | |
| 12/04/2024 | Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2023 | 200 | Detalhes | |
| 12/04/2024 | Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 13 - Balanço Financeiro 2023 | 227 | Detalhes | |
| 12/04/2024 | Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2023 | 200 | Detalhes | |
| 12/04/2024 | Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais 2023 | 204 | Detalhes | |
| 12/04/2024 | Demonstrativos Contábeis / Balanço Balanço Anual (DCA) 2023 | 168 | Detalhes | |
| 11/04/2024 | 538/2024 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e dá outras providências. | 209 | Detalhes |
| 10/04/2024 | 537/2024 | Decreto Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 197 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 533/2024 | Decreto Nomeia a Diretora do Departamento de Informática e Computação, e dá outras providências. | 181 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 532/2024 | Decreto Exonera o Diretor do Departamento de Informática e Computação, e dá outras providências. | 190 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 531/2024 | Decreto Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 221 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 530/2024 | Decreto Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 190 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 529/2024 | Decreto Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 268 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 528/2024 | Decreto Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 186 | Detalhes |
| 04/04/2024 | 650/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 164 | Detalhes |
| 04/04/2024 | 527/2024 | Decreto Exonera a Pessoa que Menciona, e dá outras providências. | 185 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 687/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 183 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
2
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
535
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
132
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
119
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1