Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/08/2024 | 544C/2024 | Decreto Exonera a diretora da Escola Passinho da Criança, e dá outras providências. | 188 | Detalhes |
| 05/08/2024 | 544B/2024 | Decreto Exonera o coordenador escolar lotado na Escola Municipal Nova União, e dá outras providências. | 183 | Detalhes |
| 01/08/2024 | 544A/2024 | Decreto Exonera o coordenador de apoio da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | 167 | Detalhes |
| 31/07/2024 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 3º bimestre 2024 | 177 | Detalhes | |
| 31/07/2024 | Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre 2024 | 258 | Detalhes | |
| 13/07/2024 | 507/2023 | Decreto Dispõe sobre recesso funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 162 | Detalhes |
| 12/07/2024 | 544/2024 | Decreto Dispõe sobre recesso funcional no âmbito da administração pública municipal de Esperantina-TO, e dá outras providências. | 180 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 690/2024 | Portaria Concede licença ao servidor público municipal, para concorrer ao pleito eleitoral municipal ao mandato de vereador (2025 a 2028), e dá outras providências. | 161 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 689/2024 | Portaria Concede licença aos servidores públicos municipais, para concorrerem ao pleito eleitoral municipal ao mandato de vereador e prefeito (2025 a 2028), e dá outras providências. | 177 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 322/2024 | Lei Dipõe sobre nova estrutura organizacional do poder executivo | 243 | Detalhes |
| 26/06/2024 | 685/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 170 | Detalhes |
| 23/06/2024 | 088/2026 | Decreto Decreta Feriado Municipal na data de 24 de junho de 2026, e dá outras providências. | 91 | Detalhes |
| 21/06/2024 | 542/2024 | Decreto Decreta feriado municipal o dia em que menciona e dá outras providências. | 170 | Detalhes |
| 17/06/2024 | 323/2024 | Lei Dispõe sobre a presença de bombeiros civis nos estabelecimentos e locais de eventos com grande concentração ou circulação de pessoas no âmbito do Município de Esperantina- TO e dá outras providências. LEI Nº 323/2024 | 194 | Detalhes |
| 31/05/2024 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 2º bimestre 2024 | 165 | Detalhes | |
| 27/05/2024 | Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2022 | 0 | Detalhes | |
| 23/05/2024 | 540/2024 | Decreto DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 157 | Detalhes |
| 25/04/2024 | 661/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 182 | Detalhes |
| 25/04/2024 | 660/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 206 | Detalhes |
| 23/04/2024 | 657/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 203 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
2
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
535
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
132
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
119
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1