Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 25/10/2024 | 716/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 219 | Detalhes |
| 24/10/2024 | 556/2024 | Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 191 | Detalhes |
| 22/10/2024 | 719/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 172 | Detalhes |
| 22/10/2024 | 715/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 184 | Detalhes |
| 22/10/2024 | 714/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 211 | Detalhes |
| 10/10/2024 | 555/2024 | Decreto Exonera por iniciativa do Chefe do Poder executivo a pessoa que menciona e dá outras providências. | 183 | Detalhes |
| 09/10/2024 | 554/2024 | Decreto Exonera por iniciativa do Chefe do poder executivo as pessoas que menciona e dá outras procedências. | 172 | Detalhes |
| 08/10/2024 | 710/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 183 | Detalhes |
| 01/10/2024 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 4º bimestre 2024 | 146 | Detalhes | |
| 26/09/2024 | 552/2024 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. | 157 | Detalhes |
| 26/09/2024 | 551/2024 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. | 198 | Detalhes |
| 12/09/2024 | 706/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 151 | Detalhes |
| 10/09/2024 | 548/2024 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. | 164 | Detalhes |
| 09/09/2024 | 704/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 323 | Detalhes |
| 09/09/2024 | 703/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 151 | Detalhes |
| 06/09/2024 | 549/2024 | Decreto Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências. | 216 | Detalhes |
| 29/08/2024 | 545/2024 | Decreto Nomeia leiloeiro público oficial do município de Esperantina-TO, para conduzir o certame de leilão público. | 184 | Detalhes |
| 21/08/2024 | 546/2024 | Decreto Exonera a vice-diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. | 196 | Detalhes |
| 09/08/2024 | Leilão 001/2024 | Outros Editais A prefeitura de Esperantina torna público o edital para realização de Leilão Público, visando à venda de bens móveis, sob a responsabilidade do Leiloeiro Público Oficial MARCOS WLADIMIR DULNIK, Matrícula JUCETINS Nº 016. | 376 | Detalhes |
| 09/08/2024 | 694/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 194 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
2
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
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Convocação
2
Declaração
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Decreto
535
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
132
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
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Lista de Incritos na Dívida Ativa
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LOA
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Oficío e Outros
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Outros Editais
3
Outros Termos
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas
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Plano
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Plano de Educação
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Portaria
119
PPA
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Prestação de Contas
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Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1