Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 09/09/2024 | 703/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 140 | Detalhes |
| 06/09/2024 | 549/2024 | Decreto Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências. | 170 | Detalhes |
| 29/08/2024 | 545/2024 | Decreto Nomeia leiloeiro público oficial do município de Esperantina-TO, para conduzir o certame de leilão público. | 153 | Detalhes |
| 21/08/2024 | 546/2024 | Decreto Exonera a vice-diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. | 153 | Detalhes |
| 09/08/2024 | Leilão 001/2024 | Outros Editais A prefeitura de Esperantina torna público o edital para realização de Leilão Público, visando à venda de bens móveis, sob a responsabilidade do Leiloeiro Público Oficial MARCOS WLADIMIR DULNIK, Matrícula JUCETINS Nº 016. | 347 | Detalhes |
| 09/08/2024 | 694/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 151 | Detalhes |
| 05/08/2024 | 544C/2024 | Decreto Exonera a diretora da Escola Passinho da Criança, e dá outras providências. | 149 | Detalhes |
| 05/08/2024 | 544B/2024 | Decreto Exonera o coordenador escolar lotado na Escola Municipal Nova União, e dá outras providências. | 145 | Detalhes |
| 01/08/2024 | 544A/2024 | Decreto Exonera o coordenador de apoio da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | 141 | Detalhes |
| 31/07/2024 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 3º bimestre 2024 | 140 | Detalhes | |
| 31/07/2024 | Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre 2024 | 216 | Detalhes | |
| 13/07/2024 | 507/2023 | Decreto Dispõe sobre recesso funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 137 | Detalhes |
| 12/07/2024 | 544/2024 | Decreto Dispõe sobre recesso funcional no âmbito da administração pública municipal de Esperantina-TO, e dá outras providências. | 141 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 690/2024 | Portaria Concede licença ao servidor público municipal, para concorrer ao pleito eleitoral municipal ao mandato de vereador (2025 a 2028), e dá outras providências. | 124 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 689/2024 | Portaria Concede licença aos servidores públicos municipais, para concorrerem ao pleito eleitoral municipal ao mandato de vereador e prefeito (2025 a 2028), e dá outras providências. | 135 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 322/2024 | Lei Dipõe sobre nova estrutura organizacional do poder executivo | 193 | Detalhes |
| 26/06/2024 | 685/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 142 | Detalhes |
| 23/06/2024 | 088/2026 | Decreto Decreta Feriado Municipal na data de 24 de junho de 2026, e dá outras providências. | 35 | Detalhes |
| 21/06/2024 | 542/2024 | Decreto Decreta feriado municipal o dia em que menciona e dá outras providências. | 143 | Detalhes |
| 17/06/2024 | 323/2024 | Lei Dispõe sobre a presença de bombeiros civis nos estabelecimentos e locais de eventos com grande concentração ou circulação de pessoas no âmbito do Município de Esperantina- TO e dá outras providências. LEI Nº 323/2024 | 159 | Detalhes |
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Ata de Preço
2
Ata de reunião
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Ata de Sessão
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Audiência Pública
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Carta de Serviços
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Citação/Intimação
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Código
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Contrato de Confissão de Dívida
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Convênios
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Convocação
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Declaração
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Decreto
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Demonstrativos Contábeis / Balanço
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Errata
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Jugamento de contas
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LDO
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Lei
131
Lei Complementar
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Lista de Incritos na Dívida Ativa
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LOA
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Oficío e Outros
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Outros Termos
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas
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Plano
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Portaria
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PPA
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Prestação de Contas
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Relação de Obras Paralisadas
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Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
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Serviços de Saúde
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Tabela de Valores de Diárias
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Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1