Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 22/10/2024 | 714/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 151 | Detalhes |
| 10/10/2024 | 555/2024 | Decreto Exonera por iniciativa do Chefe do Poder executivo a pessoa que menciona e dá outras providências. | 110 | Detalhes |
| 09/10/2024 | 554/2024 | Decreto Exonera por iniciativa do Chefe do poder executivo as pessoas que menciona e dá outras procedências. | 99 | Detalhes |
| 08/10/2024 | 710/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 159 | Detalhes |
| 01/10/2024 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 4º bimestre 2024 | 90 | Detalhes | |
| 26/09/2024 | 552/2024 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. | 106 | Detalhes |
| 26/09/2024 | 551/2024 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. | 121 | Detalhes |
| 12/09/2024 | 706/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 123 | Detalhes |
| 10/09/2024 | 548/2024 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. | 108 | Detalhes |
| 09/09/2024 | 704/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 246 | Detalhes |
| 09/09/2024 | 703/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 131 | Detalhes |
| 06/09/2024 | 549/2024 | Decreto Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências. | 130 | Detalhes |
| 29/08/2024 | 545/2024 | Decreto Nomeia leiloeiro público oficial do município de Esperantina-TO, para conduzir o certame de leilão público. | 122 | Detalhes |
| 21/08/2024 | 546/2024 | Decreto Exonera a vice-diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. | 114 | Detalhes |
| 09/08/2024 | Leilão 001/2024 | Editais A prefeitura de Esperantina torna público o edital para realização de Leilão Público, visando à venda de bens móveis, sob a responsabilidade do Leiloeiro Público Oficial MARCOS WLADIMIR DULNIK, Matrícula JUCETINS Nº 016. | 312 | Detalhes |
| 09/08/2024 | 694/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 124 | Detalhes |
| 05/08/2024 | 544C/2024 | Decreto Exonera a diretora da Escola Passinho da Criança, e dá outras providências. | 107 | Detalhes |
| 05/08/2024 | 544B/2024 | Decreto Exonera o coordenador escolar lotado na Escola Municipal Nova União, e dá outras providências. | 109 | Detalhes |
| 01/08/2024 | 544A/2024 | Decreto Exonera o coordenador de apoio da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | 115 | Detalhes |
| 31/07/2024 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 3º bimestre 2024 | 110 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
522
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
129
Lei Complementar
5
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
113
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1