Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 22/11/2024 | 324/2024 | Lei Fixa os subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dos Secretarios do Município de Esperantina TO para a legislatura de 2025 a 2028 e adota outras providencias. LEI Nº 324/2024 | 166 | Detalhes |
| 18/11/2024 | 722/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 159 | Detalhes |
| 06/11/2024 | Transição 01 | Ata de Sessão Ata da primeira reunião da Comissão de Transição. | 183 | Detalhes |
| 05/11/2024 | 561/2024 | Decreto Institui a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. | 119 | Detalhes |
| 05/11/2024 | 560/2024 | Decreto Dispõe sobre o horário de expediente do prédio da Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 131 | Detalhes |
| 31/10/2024 | 559/2024 | Decreto Transfere a comemoração e Decreta Ponto Facultativo no dia que menciona e dá outras providências. | 147 | Detalhes |
| 25/10/2024 | 716/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 176 | Detalhes |
| 24/10/2024 | 556/2024 | Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 146 | Detalhes |
| 22/10/2024 | 719/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 151 | Detalhes |
| 22/10/2024 | 715/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 159 | Detalhes |
| 22/10/2024 | 714/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 180 | Detalhes |
| 10/10/2024 | 555/2024 | Decreto Exonera por iniciativa do Chefe do Poder executivo a pessoa que menciona e dá outras providências. | 146 | Detalhes |
| 09/10/2024 | 554/2024 | Decreto Exonera por iniciativa do Chefe do poder executivo as pessoas que menciona e dá outras procedências. | 135 | Detalhes |
| 08/10/2024 | 710/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 169 | Detalhes |
| 01/10/2024 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 4º bimestre 2024 | 117 | Detalhes | |
| 26/09/2024 | 552/2024 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. | 133 | Detalhes |
| 26/09/2024 | 551/2024 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. | 152 | Detalhes |
| 12/09/2024 | 706/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 139 | Detalhes |
| 10/09/2024 | 548/2024 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. | 136 | Detalhes |
| 09/09/2024 | 704/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 277 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
1
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
526
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
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Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
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Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
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Plano de Educação
1
Portaria
116
PPA
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Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1