Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 13/01/2025 | 046/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina e dá outras providências. | 225 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 045/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Servidor Responsavel Autorizado por inserir dados e documentos da 1°, 2° e 3° fase de processos licitatórios no portal SICAP-LCO. | 267 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 044/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Máquinas e Equipamentos, e dá outras providências. | 211 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 043/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor Departamento Material, Patrimônio e bens, e dá outras providências. | 229 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 042/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Tesoureiro Municipal de Educação, e dá outras providências. | 288 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 041/2025 | Decreto Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências. | 206 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 040/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 220 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 039/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 210 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 038/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 232 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 037/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 220 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 036/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 214 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 035/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 225 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 034/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 238 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 033/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 209 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 032/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 230 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 031/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 256 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 030/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 229 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 029/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 212 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 028/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Almoxarifado, e dá outras providências. | 259 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 027/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Publicidade, Transparência e Comunicação Social, e dá outras providências. | 238 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
8
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
546
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
3
Lei
140
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
3
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
4
Plano de Educação
1
Plano Municipal de Saúde
1
Portaria
123
PPA
2
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1