Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 13/01/2025 | 028/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Almoxarifado, e dá outras providências. | 150 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 027/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Publicidade, Transparência e Comunicação Social, e dá outras providências. | 138 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 026/2025 | Decreto DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNlCÍPIO DE ESPERANTINA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 140 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 025/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 150 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 024/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências. | 146 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 023/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 132 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 022/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 122 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 021/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 134 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 020/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 120 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 019/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 135 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 018/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 109 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 017/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 100 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 010/2025 | Decreto Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. | 182 | Detalhes |
| 02/01/2025 | Jugamento de contas Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo | 0 | Detalhes | |
| 01/01/2025 | 016/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de Servidora de provimento de cargo de Assessora Administrativa, do município de Esperantina, e dá outras providências. | 118 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 015/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de Servidora de provimento cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina e dá outras providências. | 115 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 014/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização, e dá outras providências. | 123 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 013/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Pessoal, e da outras providências. | 129 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 012/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências. | 138 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 011/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS, do Municipio de Esperantina, e da outras providências". | 138 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
522
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
129
Lei Complementar
5
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
113
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1