Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 22/05/2026 | 070/2026 | Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 24 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 069/2026 | Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 24 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 068/2026 | Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 21 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 067/2026 | Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 21 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 063/2026 | Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina ТО, е outras providências. | 44 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 062/2026 | Exonera Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina - ТО, е outras providências. | 45 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 060/2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização, e dá outras providências. | 43 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 059/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu по município de Esperantina - TO. | 38 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 056/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. | 38 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 055/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 37 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 054/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 36 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 053/2026 | Instituir a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. | 141 | Detalhes |
| 17/04/2026 | 052/2026 | Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina – TO no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências. | 145 | Detalhes |
| 15/04/2026 | 050/2026 | Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. | 65 | Detalhes |
| 10/04/2026 | 049/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 56 | Detalhes |
| 01/04/2026 | 048/2026 | Declara Ponto Facultativo na data de 02 de abril de 2026. | 51 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 047/2026 | Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina – TO, e outras providências | 59 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 046/2026 | Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina – TO, e outras providências. | 56 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 045/2026 | Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina – TO, e outras providências. | 54 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 044/2026 | Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Municipio de Esperantina ТО, е outras providências. | 55 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
526
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1