Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 22/05/2026 | 075/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 21 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 074/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora e dá outras providências. | 35 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 073/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 23 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 072/2026 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimerito de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 25 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 070/2026 | Decreto Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 18 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 069/2026 | Decreto Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 16 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 068/2026 | Decreto Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 16 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 067/2026 | Decreto Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 18 | Detalhes |
| 20/05/2026 | Declaração Declaração de inexistência de obras paralisadas | 0 | Detalhes | |
| 20/05/2026 | Outros Termos Serviços de Saúde | 0 | Detalhes | |
| 18/05/2026 | Declaração DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS | 0 | Detalhes | |
| 18/05/2026 | Declaração RENÚNCIA FISCAL | 0 | Detalhes | |
| 18/05/2026 | Declaração BENEFICIÁRIOS DE DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS | 0 | Detalhes | |
| 18/05/2026 | Declaração PROJETOS DE EINCENTIVO À CULTURA | 0 | Detalhes | |
| 18/05/2026 | Declaração Licitantes e Contratados Sancionados | 0 | Detalhes | |
| 15/05/2026 | 063/2026 | Decreto Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina ТО, е outras providências. | 35 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 062/2026 | Decreto Exonera Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina - ТО, е outras providências. | 34 | Detalhes |
| 15/05/2026 | . | Declaração Declaração de Inexistência de Informações Consolidadas sobre Lista de Estagiários | 0 | Detalhes |
| 15/05/2026 | . | Declaração Declaração de Inexistência de Informações Consolidadas sobre lista de trabalhadores terceirizados prestadores de serviços | 0 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 093/2026 | Portaria Dispõe sobre exoneração de servidora Pública, e dá outras providências. | 34 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
522
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
129
Lei Complementar
5
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
113
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1