Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/07/2026 | 370/2026 | Lei DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. | 120 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 114/2026 | Portaria Institui a Comissão Permanente de Organização e Habilitação de Certame Culturais da PNAB no Âmbito do Município de Esperantina-TO, e dá outras providencias | 131 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 090/2026 | Decreto Revoga o Decreto nº 035, de 16 de março de 2026, que declarou situação de emergência no Município de Esperantina. | 122 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 089/2026 | Decreto Revoga o Decreto nº 026, de 13 de janeiro de 2025, que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Financeira do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 117 | Detalhes |
| 23/06/2026 | 088/2026 | Decreto Decreta Feriado Municipal na data de 24 de junho de 2026, e dá outras providências. | 104 | Detalhes |
| 22/06/2026 | Errata Errata do Edital nº 01/2026 | 107 | Detalhes | |
| 19/06/2026 | 087/2026 | Decreto Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal para avaliação e execução do Processo Seletivo simplificado por critérios técnicos de mérito e desempenho para o cargo de Diretor Escolar das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Esperantina - TO, e dá outras providencias. | 99 | Detalhes |
| 19/06/2026 | 01/2026 | Editais de Concursos e Seleções Públicas O Município de ESPERANTINA-TO torna pública a realização do processo de certificação e seleção dos Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme e mediante as condições estabelecidas neste edital. | 207 | Detalhes |
| 18/06/2026 | Errata Errata do Decreto nº 080/2026 | 104 | Detalhes | |
| 17/06/2026 | 106/2026 | Portaria COLOCAR SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | 111 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 085/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Assessora Administrativa, e dá outras providências. | 110 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 084/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 97 | Detalhes |
| 12/06/2026 | 083/2026 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. | 96 | Detalhes |
| 12/06/2026 | 082/2026 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 101 | Detalhes |
| 12/06/2026 | 081/2026 | Decreto Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Esperantina – TO, e dá outras providências. | 99 | Detalhes |
| 11/06/2026 | 080/2026 | Decreto Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Esperantina/TO, e dá outras providencias. | 115 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 369/2026 | Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, limpeza e conservação de terrenos baldios e imóveis urbanos não dificados no Município de Esperantina/TO, institui penalidades administrativas e dá outras providências. | 114 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 079/2026 | Decreto Declara Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026 em razão da festividade cristã de Corpus Christi, e dá outras providências. | 124 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 078/2026 | Decreto Regulamenta o Programa de Bolsas de Trabalho de que tratam a Lei Municipal nº 351/2025 de Esperantina/TO e dá outras providências. | 123 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 077/2026 | Decreto DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 100 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
2
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
535
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
132
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
119
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1