Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 11/02/2025 | 330/2025 | Lei Institui o Bolsa Aprendizagem no âmbito da educação básica pública municipal de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 281 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 329/2025 | Lei Institui o Programa Municipal de aquisição e distribuição gratuita de uniformes e kits escolares aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Esperantina, e dá outras providências. | 247 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 328/2025 | Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAD0 PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 288 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 026/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 313 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 025/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 263 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 024/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 279 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 023/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 264 | Detalhes |
| 11/02/2025 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 6º bimestre 2024 | 242 | Detalhes | |
| 10/02/2025 | 087/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estrutura Administrativo e Financeiro, e dá outras providências. | 238 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 086/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor de do Departamento de Recursos Humanos - DRH, e dá outras providências. | 214 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 085/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências. | 278 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 084/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento Administrativo, e dá outras providências. | 257 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 083/2025 | Decreto ispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Regulação e Avaliação de Controle, e dá outras providências. | 262 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 082/2025 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências. | 226 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 081/2025 | Decreto Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica. | 284 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 080/2025 | Decreto Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa para a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Prefeitura Municipal de Esperantina - TO e Fundos Municipais. | 277 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 079/2025 | Decreto DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 284 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 078/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 246 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 077/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão do Departamento de Diretor de Esporte e Lazer, e dá outras providências. | 419 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 076/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 260 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
8
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
546
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
3
Lei
140
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
3
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
4
Plano de Educação
1
Plano Municipal de Saúde
1
Portaria
123
PPA
2
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1