Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 31/01/2025 | 048/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. | 168 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 015/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 220 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 014/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 211 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 013/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 216 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 012/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 206 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 011/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 214 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 010/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 203 | Detalhes |
| 27/01/2025 | 047/2025 | Decreto Dispõe sobre a convocação para o recadastramento dos Servidores Efetivos do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 164 | Detalhes |
| 27/01/2025 | 006/2025 | Portaria Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particulares para servidor, e dá outras providências. | 149 | Detalhes |
| 27/01/2025 | 005/2025 | Portaria Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particulares para servidor, e dá outras providências. | 171 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 004/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 158 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 003/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 194 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 046/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina e dá outras providências. | 160 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 045/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Servidor Responsavel Autorizado por inserir dados e documentos da 1°, 2° e 3° fase de processos licitatórios no portal SICAP-LCO. | 217 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 044/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Máquinas e Equipamentos, e dá outras providências. | 148 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 043/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor Departamento Material, Patrimônio e bens, e dá outras providências. | 159 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 042/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Tesoureiro Municipal de Educação, e dá outras providências. | 224 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 041/2025 | Decreto Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências. | 142 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 040/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 160 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 039/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 142 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
1
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
526
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1