Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 14/03/2025 | 333/2025 | Lei Cria o Dia Municipal do Católico no Município de Esperantina, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | 239 | Detalhes |
| 14/03/2025 | 332/2025 | Lei Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 220/2017 que Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no âmbito do Município de Esperantina - TO. | 249 | Detalhes |
| 11/03/2025 | PAD 001/2025 | Citação/Intimação Intima Antonio Bezerra do Nascimento para tomar conhecimento formal do PAD 001/2025, no dia 14 de março de 2025. | 307 | Detalhes |
| 11/03/2025 | 052/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INDICIANDO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 228 | Detalhes |
| 11/03/2025 | 051/2025 | Portaria NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 218 | Detalhes |
| 11/03/2025 | 001/2025 - CPAD | Portaria DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 052/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 217 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 331/2025 | Lei Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, e dá outras providências. | 300 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 095/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretor, e dá outras providências. | 219 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 094/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. | 199 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 093/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Pedagógica, e dá outras providências | 216 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 092/2025 | Decreto Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e dá outras providências. | 219 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 041/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 304 | Detalhes |
| 25/02/2025 | 091/2025 | Decreto REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 196 | Detalhes |
| 19/02/2025 | 089/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Atenção à Mulher, e dá outras providências. | 239 | Detalhes |
| 19/02/2025 | 088/2025 | Decreto Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento do Presbítero e Vice-Presidente da Igreja Assembleia de Deus CIADSETA, senhor: ELIAS DA SILVA PEREIRA, e dá outras providencias. | 202 | Detalhes |
| 19/02/2025 | 035/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 217 | Detalhes |
| 19/02/2025 | 034/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 227 | Detalhes |
| 19/02/2025 | 033/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 217 | Detalhes |
| 19/02/2025 | 032/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 216 | Detalhes |
| 12/02/2025 | Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre 2024 | 204 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
8
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
546
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
3
Lei
140
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
3
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
4
Plano de Educação
1
Plano Municipal de Saúde
1
Portaria
123
PPA
2
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1