Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 07/02/2025 | 081/2025 | Decreto Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica. | 262 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 080/2025 | Decreto Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa para a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Prefeitura Municipal de Esperantina - TO e Fundos Municipais. | 257 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 079/2025 | Decreto DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 249 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 078/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 221 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 077/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão do Departamento de Diretor de Esporte e Lazer, e dá outras providências. | 378 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 076/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 240 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 075/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 258 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 074/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. | 232 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 073/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providências. | 219 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 072/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 223 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 071/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências. | 212 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 070/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providências. | 248 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 069/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 231 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 068/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências. | 234 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 067/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 221 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 066/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 222 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 065/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providencias. | 246 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 064/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências. | 245 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 063/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 238 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 062/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providencias. | 220 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
2
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
535
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
132
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
119
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1