Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 15/12/2023 | 494/2023 | Dispõe sobre recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. | 195 | Detalhes |
| 14/11/2023 | 491/2023 | Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. | 198 | Detalhes |
| 14/11/2023 | 490/2023 | Dispõe sobre a cessão de servidora e dá outras providências. | 181 | Detalhes |
| 01/11/2023 | 489/2023 | Decreta feriado municipal e ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências. | 173 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
536
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
137
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
120
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1