Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 14/04/2025 | 109/2025 | Decreto Dispõe sobre processo de Inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. | 200 | Detalhes |
| 14/04/2025 | 108/2025 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. | 287 | Detalhes |
| 09/04/2025 | 075/2025 | Portaria Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração, reconhecimento e regularização de obrigação de exercício anterior, referente à contratação empresa especializada em Locação de Estrutura para Eventos, Som de grande porte, Palco de grande porte, Iluminação de grande porte, Grupo Gerador Móvel, Silencioso, Potência 260 KVA Trifásico, Banheiros Químicos, Grid para Instalação de Iluminação, Disciplinadores, Painel de Led Entre outros Serviços para o evento denominado 17ª Edição da Festa do Cupu Açu de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 275 | Detalhes |
| 09/04/2025 | 074/2025 | Portaria Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração, reconhecimento e regularização de obrigação de exercício anterior, referente à contratação artística ocorrida na 17ª Festa do Cupu, e dá outras providências. | 243 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 107/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providencias. | 211 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 106/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências. | 191 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 105/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências. | 235 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 104/2025 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências. | 233 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 103/2025 | Decreto Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina TO, e outras providências. | 290 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 102/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providencias. | 207 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 101/2025 | Decreto Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências. | 217 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 100/2025 | Decreto Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria para Secretaria Municipal de Educação. | 213 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 099/2025 | Decreto Dispõe sobre reformulação e nomeação de Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Esperantina - TO. | 227 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 098/2025 | Decreto DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 302 | Detalhes |
| 24/03/2025 | 0059/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA RETORNO AO CARGO DE ORIGEM. | 227 | Detalhes |
| 24/03/2025 | 001/2025 | Convocação DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR AUSENTE POR MOTIVO INJUSTIFICADO, PARA RETORNAR AO TRABALHO. | 257 | Detalhes |
| 21/03/2025 | 097/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Esperantina- TO. | 257 | Detalhes |
| 20/03/2025 | 096/2025 | Decreto Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. | 309 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 055/2025 | Portaria "DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 246 | Detalhes |
| 17/03/2025 | Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2023 | 0 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
8
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
546
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
3
Lei
140
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
3
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
4
Plano de Educação
1
Plano Municipal de Saúde
1
Portaria
123
PPA
2
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1