Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 01/11/2023 | 489/2023 | Decreta feriado municipal e ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências. | 90 | Detalhes |
| 03/10/2023 | 486/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público aposentado pelo RGPS, e dá outras providências. | 103 | Detalhes |
| 28/09/2023 | 485/2023 | Dispõe sobre a reestruturação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. | 101 | Detalhes |
| 21/09/2023 | 483/2023 | Decreta luto oficial e feriado municipal pelo falecimento da Professora | 94 | Detalhes |
| 15/09/2023 | 482/2023 | Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO. | 98 | Detalhes |
| 15/09/2023 | 481/2023 | Nomeia a Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO. | 197 | Detalhes |
| 15/09/2023 | 480/2023 | Exonera por iniciativa da servidora a pessoa que menciona e dá outras providências. | 129 | Detalhes |
| 15/09/2023 | 479/2023 | Exonera por iniciativa da servidora a pessoa que menciona e dá outras providências. | 99 | Detalhes |
| 11/09/2023 | 478/2023 | Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências. | 104 | Detalhes |
| 01/09/2023 | 477/2023 | Nomeia Supervisora Municipal de Educação, e dá outras providências. | 100 | Detalhes |
| 09/08/2023 | 475/2023 | Nomeia a Diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. | 100 | Detalhes |
| 07/08/2023 | 474/2023 | Exonera por iniciativa do Chefe do poder executivo a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 115 | Detalhes |
| 13/07/2023 | 473/2023 | Dispõe sobre o recesso funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 91 | Detalhes |
| 05/07/2023 | 470/2023 | Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 109 | Detalhes |
| 30/06/2023 | 506/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Desenvolvimento Agrícola e Pesqueiro, e dá outras providências. | 112 | Detalhes |
| 30/06/2023 | 505/2023 | Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 100 | Detalhes |
| 30/06/2023 | 472/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Desenvolvimento Agrícola e Pesqueiro, e dá outras providências. | 109 | Detalhes |
| 30/06/2023 | 471/2023 | Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 98 | Detalhes |
| 26/06/2023 | 469-A/2023 | Dispõe sobre reformulação e nomeação de titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Esperantina - TO. | 88 | Detalhes |
| 22/06/2023 | 468/2023 | Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento da Senhora | 97 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
513
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
1
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
129
Lei Complementar
5
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
112
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1